0508 | I Série - Número 15 | 20 de Outubro de 2001

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que nem o Deputado João Sobral, que formulou a pergunta, nem o Deputado Joaquim Sarmento, que inicialmente estava indicado para formular a pergunta, e que não está hoje presente, acreditam na construção deste hospital.

O Sr. João Sobral (PS): - É mentira o que está a dizer!

O Orador: - Meus senhores, basta de demagogia! Queremos respostas concretas para estas perguntas: quando «arranca» o hospital? Quando há obra? Quando termina? Queremos a obra e os lamecences merecem-no!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde.

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado João Sobral, dizendo que, efectivamente, a candidatura já estava no gabinete do gestor do Programa Operacional da Região Norte, mas, atendendo à decisão de a taxa de co-financiamento passar de 75% para 50%, está em processo de reajustamento.
Quanto às questões que o Sr. Deputado Melchior Moreira apresentou, queria dizer que a construção do hospital não é uma promessa. É um projecto que está programado desde há muito e que foi inviabilizado apenas porque as dotações do II Quadro Comunitário de Apoio não o viabilizaram.
Posso dizer que Lamego e Santiago do Cacém são os dois únicos hospitais que foram abrangidos por uma negociação com a Comissão Europeia, que, desde o início do processo negocial, disse «não financiamos mais hospitais». Esta era a posição inicial da Comissão Europeia.
O Ministério da Saúde, na sua proposta para o Programa Operacional para a Saúde no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio e para evidenciar o interesse neste hospital, conseguiu, excepcionalmente, que Lamego e Santiago do Cacém, invocando que transitavam do II Quadro Comunitário de Apoio, fossem abrangidos.
Como o Sr. Deputado sabe, o QCA III tem novas regras e as construções dos hospitais distritais estão agora sediadas nos programas regionais. Portanto, é evidente que esta excepcionalidade, negociada pelo Ministério da Saúde, evidencia o interesse na construção do hospital de Lamego!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, vamos passar à pergunta que vai ser formulada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação de um centro de saúde na freguesia do Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, e respondida pela Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde.
Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, na qualidade de Deputado pelo círculo do Porto e oriundo de Vila Nova de Gaia, já manifestei ao Governo, por diversas vezes, através desta Câmara, a legítima pretensão da população e dos órgãos autárquicos da freguesia de Canidelo, no sentido de verem criado e instalado um centro de saúde naquela comunidade local.
Contudo, o Governo não deu, até ao momento, uma resposta positiva como se impunha; daí, a razão de usar hoje deste instituto de perguntas ao Governo, para o tentar sensibilizar, mais uma vez, nesse sentido.
A freguesia de Canidelo é, de facto, uma das maiores do concelho de Vila Nova de Gaia e também é igualmente uma das mais carenciadas em termos sociais, designadamente na área da saúde. Nesta freguesia, não existe um centro de saúde para prestar os devidos cuidados de saúde aos seus mais de 35 000 habitantes, na sua maioria com idade acima dos 50 anos e, por consequência, a exigir maior assistência nesta área.
Actualmente, a população de Canidelo é servida, de forma muito deficiente, pelo centro de saúde de Barão do Corvo, sediado na freguesia vizinha de Santa Marinha, o qual não dispõe da capacidade necessária para tão elevado número de utentes, e pelo centro médico de Canidelo, a funcionar em regime protocolar com a Administração Regional de Saúde do Norte, no qual existem médicos em número insuficiente. Este centro médico encontra-se, ainda, instalado em condições exíguas e muito degradadas, prevendo-se também, já há algum tempo, a sua transferência para novas instalações; mas, incompreensivelmente, tal ainda não se verificou.
Perante esta grave lacuna, esta grave insuficiência, na prestação de cuidados de saúde à população de Canidelo, consideramos que efectivamente não faz sentido continuar a fazer esperar aquela população. Por isso justifica-se que seja dada uma resposta positiva, por parte do Governo, e que se crie um centro de saúde na freguesia de Canidelo, com carácter de urgência, para dar realmente a resposta tão necessária aos cuidados de saúde de que aquela população está necessitada.
Por isso, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, espero que hoje não me venha responder da forma como respondeu ao último requerimento que tive oportunidade de dirigir ao Governo através do Ministério da Saúde, sobre esta pretensão legítima da população e da autarquia, a freguesia de Canidelo, dando novamente uma resposta «redonda», dizendo que o assunto está a ser estudado, em termos de acessibilidades daquela população aos cuidados de saúde - essa é uma resposta inócua, é uma resposta evasiva, é apenas uma resposta para dizer que não se respondeu! Espero que hoje, aqui, haja uma resposta através desta Câmara, a esta velha e legítima pretensão da população de Canidelo.
O centro de saúde é uma necessidade…

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tem de terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente, dizendo que é urgente a criação do centro de saúde na freguesia de Canidelo, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Vozes do PSD: - Muito bem!