0510 | I Série - Número 15 | 20 de Outubro de 2001

Pode continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Há que esperar até ao fim, Sr. Presidente, salvo o devido respeito!
V. Ex.ª tem de compreender que Gaia é um município governado pelo PSD e pelo PP. Não estará V. Ex.ª à espera que este Governo socialista vá investir precisamente num município que não é governado pelo Partido Socialista.

O Sr. João Sobral (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Seja como for, o que se passa na freguesia do Canidelo é exactamente o que se passa na saúde em todo o País. É o que se passa, por exemplo, com o hospital de Lamego, de que falámos antes. Veja bem que o hospital de Lamego é uma aspiração socialista, que foi prometida pelo Eng.º António Guterres no primeiro ano do seu mandato,…

A Sr.ª Natália Filipe (PCP): - Nessa altura, estava apaixonado pela saúde!

O Orador: - … e já vamos no 6.º ano e ainda não foi construído. Por exemplo, em Vila Nova de Famalicão a administração do hospital já cessou funções e ainda não foi nomeada uma nova. Toda a gente está à espera e pergunta para quando, mas ninguém sabe.
Quanto à freguesia do Canidelo, Sr.ª Secretária de Estado, convém verificar que aquilo que lá existe é um centro clínico, com quatro médicos, sem enfermeiros, sem pessoal administrativo, e é isto, sem estas condições, que vai transitar para as novas instalações. Mas o que é necessário não são novas instalações, o que é necessário é um centro de saúde.
Relativamente aos centros de saúde, Sr.ª Secretária de Estado, aquilo que é preciso é mudar o estado de todos eles, e, desde logo, através de um diagnóstico que foi feito por uma entidade de defesa do consumidor, resultou de forma clara como funcionam os centros de saúde deste país: horários reduzidos, esperas intermináveis para obter consultas em médicos de família ou de especialidade, horas a fio passadas nas salas de espera, faltas de informação, mau funcionamento dos serviços administrativos, etc.
Sr.ª Secretária de Estado - e é este o pedido de esclarecimento, Sr. Presidente -, verificamos que os centros de saúde só por si já funcionam mal, a freguesia de Canidelo não tem sequer um centro de saúde. O que é que V. Ex.ª se prontifica fazer rapidamente para resolver o problema de uma freguesia e de umas instalações que servem 40 000 utentes?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, não tenho o privilégio nem a honra de ter recebido resposta aos requerimentos que faço a V. Ex.ª e ao Ministério da Saúde. O meu colega Manuel Moreira tem mais sorte do que eu, porque apresentei, há vários meses, um requerimento sobre o centro de saúde de Canidelo, bem como um outro sobre o centro de saúde de Carvalhos, que, como sabe, funciona num prédio de apartamentos, prestando serviços de urgência sem as mínimas condições, mas tenho a certeza de que, nos próximos dias, vou receber as respostas.
No que se refere a Canidelo, de facto, as questões estão colocadas e são claras. O que a Sr.ª Secretária de Estado acaba de anunciar é o apoio a um grupo de quatro médicos, naturalmente esforçados, mas que se auto-organizaram num centro privado, que já foi aqui caracterizado, sem qualquer espécie de serviço de enfermagem e que vai suprindo as lacunas que o sector público não consegue resolver, não desde 1995 mas desde há 10 anos, pelo menos.
Prezo que a Sr.ª Secretária de Estado tenha anunciado o reforço das condições do Centro Médico do Canidelo, mas o que gostava era que a Sr.ª Secretária de Estado anunciasse se tem ou não terreno para instalar a extensão de saúde em Canidelo, se tem projecto e para quando é que prevê a sua construção.
E, já que estamos a falar de Gaia, Sr.ª Secretária de Estado, pergunto-lhe uma coisa sobre o concelho de âmbito mais largo: a Sr.ª Secretária de Estado considera que o facto de existirem em Gaia 50 000 pessoas sem cobertura médica - e estes são números do Ministério da Saúde - é uma situação aceitável? Considera que estarem 40% dos quadros de enfermagem, 16% dos quadros médicos e 22% do pessoal administrativo por preencher é uma situação aceitável e que não exige, de facto, uma prioridade, a tal paixão de que se falava e que, pelos vistos, morreu no mês seguinte? Não acha que esta é uma situação verdadeiramente terceiro mundista?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, tenho a consciência também, como todos os Srs. Deputados aqui já referiram, de que a construção de raiz, em Canidelo, de um centro de saúde é realmente uma necessidade para aquelas populações e para aquela freguesia há muitos e muitos anos, já que se trata de uma freguesia carenciada.
Mas, sem prejuízo desta necessidade que também quero sublinhar aqui para que a Sr.ª Secretária de Estado a registe - aliás, penso que já está registada - e porque penso que os Deputados devem ser autênticos e verdadeiros nos debates que aqui travam sobre os problemas que afectam as populações, é preciso lembrar ao Sr. Deputado Manuel Moreira um outro aspecto que não foi devidamente esclarecido. É que o centro convencionado de saúde que existe há muitos anos em Vila Nova de Gaia…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Centro médico de Canidelo!

O Orador: - Centro de saúde ou extensão convencionada! Chamem-lhe o que quiserem! Um serviço de saúde convencionado com médicos, como o senhor bem sabe!