0016 | I Série - Número 001 | 18 de Setembro de 2003

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, já por duas vezes fui citado pelo Sr. Deputado António Costa, e de ambas as vezes fê-lo com o intuito de criar intriga relativamente às declarações que fiz…

Protestos do PS.

… e de procurar deturpar, deturpando, as palavras e a entrevista que dei. Nesse sentido, o Sr. Deputado António Costa tenta imputar politicamente um ónus a esta bancada que não aceito e que obviamente pretendo esclarecer.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Costa, estava a ver se o senhor não caía na segunda tentação, mas foi mais forte do que o senhor.
Quero dizer-lhe que a minha entrevista é muito clara, referindo duas questões essenciais: o problema das restrições que as autarquias sofreram no Orçamento rectificativo de 2002 e no Orçamento do Estado para 2003. E sabe por que é que as autarquias sofreram essas restrições? Vou explicar-lhe: porque a situação das contas públicas portuguesas, o desequilíbrio orçamental, o descalabro orçamental, era de tal ordem que o País foi sujeito a uma pressão de que não há memória na história económica deste país! É essa a razão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E hoje há alguém a pagar essa factura, pela qual há responsáveis na vossa bancada, que são os que conduziram a política económica do vosso governo.
Mais, nessa entrevista digo que estou preocupado com as PME - é bem verdade que estou. Sabe porquê? Vou explicar-lhe: porque, apesar de ser verdade, como refiro na entrevista, que o Sr. Ministro da Economia (assim como o seu gabinete) fez tudo o que tinha de fazer - reestruturou o ICEP e o IAPMEI, fez uma reestruturação do POE, criando o PRIME -, há uma coisa que não está a funcionar, há bloqueios no sistema e é preciso que se conheçam esses bloqueios.

Protestos do PS.

Mas permita-me, Sr. Deputado, que lhe diga uma coisa que para mim é muito importante. Sabe que não basta usar essa expressão nem o título da minha entrevista; é preciso que o Sr. Deputado se lembre de uma outra coisa. Sou responsável político e cabe-me a mim lançar os alertas que entendo que devo lançar.

Protestos do PS.

Permita-me que lhe diga ainda uma outra coisa. Tenho consciência de que para o PSD perder eleições legislativas eram precisas duas coisas: a primeira era que o PSD não conseguisse repor a situação económica do País, o que não está a suceder, porque está a repô-la, está, neste momento, a repô-la, como ficou provado pelos índices aqui revelados.

Protestos do PS.

A segunda coisa que era preciso acontecer - e isso era um verdadeiro milagre político! - era que o PS conseguisse explicar aos portugueses que nada tem a ver com a situação difícil que o País atravessa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Uma última coisa que era necessário acontecer - e esse era o segundo milagre político! - era que os senhores se entendessem relativamente à vossa liderança e tivessem uma liderança de credibilidade, que restituísse aos portugueses a confiança que o PS, neste momento, não tem.
Portanto, considero abusiva, desajustada e sem sentido a forma como o senhor mesclou na sua intervenção as minhas afirmações. Leia bem aquilo que eu disse! O senhor deturpou as minhas palavras e procura com isso fazer intriga política. Porventura, essa é a especialidade da vossa bancada, mas nesta não vai conseguir fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa. Dispõe também de 3 minutos.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Marco António Costa, vou cingir-me aos factos, porque considero que uma das faltas mais graves de um parlamentar é fazer uma citação errada, sobretudo de um colega. Portanto, se eu o citei erradamente, antecipadamente peço-lhe desculpa.