0231 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: Porque estamos a falar de autonomia, ao contrário do que o Partido Socialista nos quer fazer crer, gostaria de cumprimentar o Sr. Ministro pela apresentação de mais esta reforma de fundo.
É, de facto, o fim do modelo passadista que está em vigor; é a ruptura com o imobilismo dos últimos 30 anos; é a erradicação de alguns resquícios gonçalvistas que ainda grassam na nossa sociedade;…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - …é, de facto, o início de uma era de modernidade e o desencadear de uma nova e fresca dinâmica.
Gostaria ainda de felicitar o Governo por, finalmente, e ao fim de seis anos, consagrar a partilha entre o Governo Regional e o Estado em termos da tutela da Universidade da Madeira,...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Ah!

O Orador: - … aquilo a que costumamos chamar a dupla tutela.
O Governo PSD acabou com cinco anos de promessas vazias, com cinco anos de diálogo estéril, com cinco anos de demissão das responsabilidades dos governos socialistas. O PS tudo prometia mas nada fazia, enquanto que o Governo Regional tudo pagava, garantindo a sobrevivência da Universidade da Madeira.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esta é a postura daqueles que se dizem agora os maiores defensores da autonomia e este é um dos exemplos mais óbvios da demagogia e da mentira socialistas, que tem provocado a derrota após derrota em todas as eleições na Madeira.
Para nós, dupla tutela significa a verdadeira integração da universidade na sociedade, significa a ruptura com um modelo que colocava esta instituição de "costas voltadas" para aqueles que deve servir, que para nós são os jovens em particular e a sociedade civil em geral, e permite o desenvolvimento integrado e sustentado de uma região com características específicas.
Significa também o fim de cursos completamente desenquadrados da realidade - por exemplo, engenharia e instrumentação electrónica no ramo da astronomia, que, este ano, apenas preencheu uma vaga.
É também a projecção da Universidade a nível nacional e internacional, assumindo também esta o papel de promoção da região e do País.
Sr. Deputado João Teixeira Lopes, verdadeiro case study é essa vossa obsessão doentia pela Madeira.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Eu tenho um sonho,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Ver a Madeira independente!

O Orador: - …. repito, tenho um sonho, que é o de, num futuro que não antevejo tão breve, os senhores poderem resolver essa vossa ignorância primária sobre os assuntos da Madeira e terem a honestidade intelectual e a humildade política de reconhecer o muito que tem sido feito pelo País naquela terra no Atlântico.

Aplausos do PSD.

Sr. Ministro, sabemos da importância que os cursos de vocação técnica devem assumir e sabemos que está em preparação uma resolução da Assembleia Legislativa Regional que visa recomendar a instalação do ensino politécnico na região sob os auspícios da Universidade da Madeira. Gostaria de saber qual a sua posição sobre esta recomendação, se será possível avançar num futuro muito próximo e se poderemos utilizar esta experiência como um teste a uma aplicação nacional, em particular nas regiões interiores e ultraperiféricas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior, dispondo de 5 minutos.

O Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, começo por cumprimentá-la e vou tentar responder-lhe de uma forma muito simples: em primeiro, tenho de felicitar o responsável do Partido Socialista pelo ensino superior porque deve ter tido muita dificuldade em conseguir apresentar uma proposta entre