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0809 | I Série - Número 016 | 24 de Outubro de 2003

 

O Orador: - … que é o que tem sido feito!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão do Instituto da Conservação da Natureza e da morte dos felinos, tenho a dizer-lhe que estão em curso processos disciplinares e, na sequência das conclusões desses processos, tirarei as minhas conclusões.

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Essa é a consequência técnica. E qual é a consequência política?

O Orador: - Sr. Deputado Rodeia Machado, quando esta Assembleia quiser, tenho todo o gosto em cá vir debater a questão do Alqueva.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Estamos à espera há um ano!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Vamos marcar!

O Orador: - O que posso dizer-lhe é que já fiz alguma coisa! Já garanti, com a Sr.ª Ministra das Finanças e com o Sr. Ministro da Agricultura, a conclusão do empréstimo de 300 milhões de euros para assegurar o projecto de Alqueva em todas as suas vertentes, designadamente a hidroeléctrica, a de rega, a de abastecimento de água e a turística.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Além disso, o Alqueva vai potenciar uma zona de energias renováveis. Temos um projecto de energia fotovoltaica importante, bem como projectos de energia eólica que contamos estimular em conjunto com a energia de origem hídrica. Ou seja, teremos em Alqueva um centro de produção de energias renováveis considerável.
Trata-se, portanto, de um projecto importante deste Governo. Alqueva é para ir para a frente, Sr. Deputado Rodeia Machado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Disse o Sr. Deputado Renato Sampaio que eu tinha deixado cair as torres de Ofir…

Vozes do PS: - Não!

O Orador: - Penso que não foi este Governo quem criou a questão das torres de Ofir e não sei se o Sr. Deputado sabe quanto custa resolver este problema. Em todo o caso, enquanto houver portugueses que não dispõem de saneamento básico, seria uma insensatez destruir duas torres por razões puramente estéticas!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Renato Sampaio.

O Sr. Deputado Maximiano Martins levantou a questão da conciliação economia/ambiente, que é uma das minhas preocupações. Aliás, posso adiantar que as associações empresariais vão reunir-se connosco, no próximo dia 28, para discutir essa matéria.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o tempo de que dispunha esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado levantou igualmente a questão do imposto sobre o dióxido de carbono, questão que já aqui referi.
Por último, em relação ao radar do Pico do Areeiro, já foi feito um despacho, declarando o interesse público da respectiva instalação,…