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0866 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

 

desemprego…
Evidentemente que o desemprego é uma realidade que a todos nos preocupa, por isso, ao nível social, temos tido almofadas e elementos de protecção que têm ajudado, com um plano de emprego e protecção social, a minorar essa situação. E há já uma ideia clara de esperança para o futuro. Se o Sr. Deputado - não vou cansá-lo com isso - analisar as estatísticas dos últimos meses, nota já não uma diminuição do desemprego mas uma tendência clara para a inversão da tendência.
Quanto ao PIDDAC, o Sr. Deputado fez um exercício interessante que é comparar orçamentos, mas deveria antes comparar a execução dos orçamentos anteriores com o orçamento de agora.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Ministro, o seu tempo terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou já terminar, Sr.ª Presidente.
Em termos de execução, os senhores, nos últimos anos da vossa governação, não ultrapassaram os 50% de execução, ou seja, a verba que vamos ter em 2004 é superior à taxa de execução das vossas verbas - e essa era a comparação certa que deviam fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Não é verdade!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado João Teixeira Lopes, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr.ª Presidente, gostava que pudesse distribuir ao Sr. Ministro da Segurança Social precisamente a página 34 do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, onde se diz que o Governo pretende reduzir o risco de pobreza em 3% até 2005. Queria rectificar, obviamente, a bem da verdade.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Sr.ª Presidente, como disse aqui na semana passada, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes não quis ouvir parte das minhas respostas às perguntas que me colocou na Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais sobre o PNE e o PNAI, e foi justamente na altura em que não esteve presente, que eu disse que havia um lapso…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Ah! Os senhores erram nos documentos!

O Orador: - … e onde estava um três devia ser um dois. O senhor não estava presente…, paciência!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - E batem palmas aos lapsos!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho, de facto, acho que sim, que falar da pobreza não pode ser só palavras, palavras…! Mas, por acaso, estive com atenção e, seguindo pelo cronómetro, verifiquei que, durante os seus primeiros 8 minutos de intervenção, o Sr. Ministro só disse palavras - nada mais disse, nada!

O Sr. Bruno Dias (PCP): - É verdade!

A Oradora: - Nos 3 minutos seguintes, enumerou duas ou três medidas e terminou com palavras! Foi isto, exactamente, que se passou, desenvolvendo um sistema filosófico altamente aliciante das funções