0880 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

agora, no final do ano, em Dezembro, vai dar "um continho", talvez, a alguns destes reformados que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, aquelas que lhe perguntarão: Sr. Ministro, não é isto um gozo com a pobreza?!

Aplausos do BE.

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - O senhor é que está a gozar com os pobres!

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Lino de Carvalho.

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Sr. Presidente, peço a palavra uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Sobre que aspecto da condução dos trabalhos, Sr. Ministro?

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Sobre algumas referências pessoais a situações e a…

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Sr. Ministro, se é devido a referências pessoais, pode utilizar a figura regimental da defesa da honra.

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Sendo assim, peço a palavra para uma defesa da honra. Para mim, é a mesma coisa.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Não é a mesma coisa, Sr. Ministro. O Parlamento tem um Regimento, de acordo com o qual há várias figuras regimentais, e o Sr. Ministro tem de saber qual é a que quer usar.

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Peço a palavra para exercer o direito regimental da defesa da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Tem a palavra, Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho, para esse efeito.

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, quero apenas reafirmar uma questão que está desde o princípio na Lei de Bases da Solidariedade e Segurança Social e que o Sr. Deputado utilizou, aliás, num verdadeiro Guiness de demagogia que foi a sua intervenção,…

Vozes do CDS-PP: - É o habitual!

O Orador: - … que é a questão das pensões mínimas iguais ao salário mínimo nacional. O que eu disse, o que sempre aqui foi dito por mim (e podem consultar todas as minhas intervenções) foi: a convergência das pensões indexantes ao salário mínimo nacional. Gostaria que isto ficasse bem claro!
Em segundo lugar, e foi isto que me levou a pedir a palavra, quero, muito sensibilizadamente, agradecer ao Sr. Deputado Francisco Louçã o ter comprado o meu livro,…

Risos do PSD e do CDS-PP.

… que foi escrito antes de entrar para o Governo, o ter certamente lido, não percebeu tudo mas, certamente, com uma segunda leitura, irá perceber,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Que soberba!

O Orador: - … o ter descontextualizado algumas frases do livro. E, quando lhe faltam calções, lá vem o meu livro…! Assim seja!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.