0877 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos pedidos de esclarecimento aos oradores que abriram o debate.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Sr. Ministro Bagão Félix, começo por agradecer-lhe, de uma forma sentida, a declaração inicial que fez de que, com as propostas do Bloco de Esquerda, chegaríamos ao Paraíso. Estou certo de que não há ninguém mais qualificado do que o Sr. Ministro para nos dar essa garantia.
Reparei, no entanto, que trouxe a este debate algumas "muletas" repetitivas. Não sou o único a reparar que, sistematicamente, quando é contrariado, insinua, pergunta e afirma que quem o contraria "andaria de calções" no tempo em que o senhor não sei quê. Já o fez uma, duas, três, quatro vezes…

O Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho: - Duas vezes!

O Orador: - Ah! Já o fez duas vezes neste Parlamento. Portanto, vai repetindo! Fico à espera das próximas repetições. Mas, Sr. Ministro, a discussão sobre "calções" não é aquilo que é importante neste Parlamento.
Mas há algo surpreendente na sua intervenção: é raro ver-se um ministro tão deslumbrado consigo próprio.

Risos do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vozes do CDS-PP: - Olha quem fala!

O Orador: - O Sr. Ministro vem dizer-nos "eu digo as palavras certas", e até ensaiou umas rimas. Foi respondendo a vários Deputados, enlevado pela sua palavra, com algumas rimas. E eu vou lembrar-lhe outras, de um poeta excelso do nosso País, que se chamava Bagão Félix:
"Onde está a face da alface?
Onde fica o busto do arbusto?
Onde mora a Amélia da camélia?
Onde pára a pereira da nespereira?
Que vinho dentro do azevinho?
Há um pequeno feto dentro dessa planta feto?
Terá o rosmaninho um irmão pequenino?
Que acto deu origem ao cacto?
Para que sol se vira o girassol?
Se há o moço do tremoço porque não existe a moça?
Se a giesta é esta, o que dizer daquela?".
E, repare, Sr. Ministro, num outro registo, o mesmo poeta dizia-nos, ao falar do desemprego: "Diminui o risco do emprego sem trabalho, mas aumenta a incerteza da actividade sem emprego;". Repito, porque isto é bastante importante: "Diminui o risco do emprego sem trabalho, mas aumenta a incerteza da actividade sem emprego;".
Sr. Ministro, estamos num país que tem profundas e antiquíssimos problemas, antiquíssimos problemas, de desigualdade, de pobreza e de desemprego. Temos a maior desigualdade de rendimentos da Europa; 15 vezes é a diferença que separa os rendimentos dos 10% mais pobres dos 10% mais ricos. Nenhum outro país europeu tem esta desigualdade.
O último relatório da OCDE, que saiu agora em Setembro, dizia que só um terço dos jovens portugueses, entre os 25 e os 34 anos, fizeram a frequência do ensino obrigatório. Na Europa a percentagem é de 74% e na OCDE é mais. Quer dizer: estamos a metade ou a um terço do nível de qualificação necessário, isto num país que tem a maior desigualdade de rendimentos.
Portugal é o país que tem mais mortes de crianças por maus tratos. São precisos 10 anos - diz a UNICEF - para que, em Espanha, morra uma criança vítima de maus tratos; nesse período morrem 37 crianças vítimas de maus tratos em Portugal. É o resultado da pobreza, da exclusão, da cultura da violência e da ausência de capacidade de intervenção pública nestas matérias.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!