0883 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

laica, ou ateia, promove tão pouco e inspira ainda menos as Organizações Não Governamentais de combate à pobreza, o que contraste com o peso e o entusiasmo que os movimentos de inspiração cristã e associados à Igreja têm em muitas destas Organizações e que, entre nós, resistiu a todos os radicalismos políticos ao longo da nossa História, mesmo a mais recente.
Por último, é por isto que se pode afirmar que, sem compaixão e altruísmo, nenhuma política governamental de luta contra a pobreza terá alguma vez êxito, ainda que não sofra de restrições orçamentais; as que sofrem agudamente de tais restrições, mesmo assim, podem ter êxito se estiverem inspiradas naqueles atributos em abundância.
Em consequência, entre nós, o debate político sobre o combate à pobreza tem girado em torno de dois pólos: a arrogância monopolista e auto-suficiente da esquerda; e a humildade concorrencial e o estímulo à sociedade civil do Governo e da maioria que o apoia nesta Câmara.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Qual das duas atitudes e desempenhos, Sr.as e Srs. Deputados, melhor serve os interesses dos pobres e a erradicação da pobreza? Eis a questão essencial a debater.
Um exemplo vale por 1000 palavras: o anterior Governo criou o rendimento mínimo garantido, como se fosse o alfa e o ómega das políticas de solidariedade, como se, antes dele, fosse o deserto no combate à pobreza mais profunda e como se tudo se desmoronasse, se alguém se atrevesse a emendá-lo e a melhorá-lo.
A verdade é que o actual Governo teve a humildade de reconhecer a utilidade daquela iniciativa, mas, ao mesmo tempo, ousou emendá-la e transformá-la no rendimento social de inserção.

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Tanto bastou para a arrogância auto-suficiente da esquerda vir ao de cima: em lugar de aplaudir a iniciativa e de, por seu turno, para ela contribuir com sugestões próprias, refugiou-se numa crítica destrutiva e mal-humorada - um pouco como algumas crianças mimadas ficam, quando perdem o seu brinquedo favorito.

Risos de Deputados do PSD.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Isso é feio!

O Orador: - Ao invés, o actual Governo, quando lançou o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2003/2005, fê-lo com humildade, aceitando a concorrência e o concurso de sugestões que a esquerda e, para além dela, a sociedade civil queiram propor.
O Governo e a maioria que o apoia não têm nem o síndroma nem o complexo da arrogância, muito menos em matéria social. Acreditam que o verdadeiro debate democrático sobre as suas ideias e propostas só pode enriquecê-las e não empobrecê-las.
Importa, pois, que o debate se desenvolva com a maturidade democrática, tornando-se útil à sociedade portuguesa, o que significa, desde logo, despojá-lo da demagogia, do sectarismo e da irresponsabilidade que, demasiadas vezes, o têm prejudicado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não é um debate sério aquele em que se critica sem se propor uma alternativa,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Isso é falso!

O Orador: - … em que se exige sem se comprometer o conjunto de meios humanos e financeiros necessários ao seu cumprimento.

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Não é, Sr. Deputado! Não é sério! Tal como não é um debate sério aquele em que os adversários se limitam a lançar falácias ad hominem uns sobre os outros. Nem uma só ideia, nem um só contributo válido!