0886 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

saúde, para eliminar as listas de espera para intervenções cirúrgicas?! Não ouvimos falar nisso aqui, Srs. Deputados!

Vozes do PS e do PCP: - Aumentaram!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É de 150 000!

O Orador: - Ou para melhorar a rede de hospitais e de cuidados continuados? Também passaram à margem disto, Srs. Deputados! E os apoios domiciliários aos idosos e doentes?!
Em nenhum destes temas cruciais para o combate à pobreza se ouviram críticas sólidas ou políticas alternativas consequentes.
Por isso, infelizmente para os portugueses, este debate foi marcado pela pobreza dos argumentos da esquerda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Ao olharmos para a dramática situação da fome no mundo e da pobreza que assola tantas zonas do nosso planeta, não podemos deixar de considerar que Portugal não é hoje um país pobre mas temos de considerar também que Portugal é um país com demasiados pobres. E, infelizmente, Sr.as e Srs. Deputados, com este Governo, do PSD/PP, o nosso País tem vindo a tornar-se um país mais pobre e um país com mais pobres.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - O combate à pobreza e às desigualdades sociais é, sem dúvida, neste início de século, o combate de uma geração. É um combate nacional que deverá mobilizar o melhor da nossa sociedade, a parte da nossa sociedade que não aceita, nem vira os olhos para o lado, perante o dramatismo da pobreza infantil, a escassez sofrida de centenas de milhares de idosos, a marginalização de todos os que são diferentes da norma, a "guetização" suburbana ou a pobreza de uma ruralidade que, para quem lá vive, tem pouca beleza, ou a vergonha de salários que, para alguns, dificilmente se elevam acima da linha de sobrevivência e, acima de tudo, perante a condenação à pobreza dos que nascem pobres, na perpetuação geracional de vidas sem esperança.
Uma estratégia para caminhar no sentido de erradicar a pobreza é possível no nosso país, bem como um caminho para reduzir as desigualdades.
Somos, no Partido Socialista, dos que acreditam que o desenvolvimento comporta assimetrias, que nem todos se desenvolvem ao mesmo ritmo, mas nada nos obriga a aceitar que assimetrias, que, tantas vezes, são o sal do progresso, se transformem em desigualdades que são a marca das comunidades que falham a sua razão de ser.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Para nós, uma estratégia nacional para combater a pobreza e para reduzir as desigualdades passa por seis linhas fundamentais.
Em primeiro lugar, não é possível reduzir, consistentemente, a pobreza numa economia que não cresce, em regiões que se atrasam e não se afirmam competitivamente, em comunidades onde a capacidade de investir está bloqueada. É por isso que o crescimento da pobreza já é hoje um dos sinais mais dramáticos da recessão económica que este Governo não soube evitar e se tem empenhado, teimosamente, em agudizar, com as suas políticas económicas erradas e inconsequentes.

A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, em Portugal, não é possível reduzir a pobreza, conformando-nos com o desemprego. Com menos emprego e pior emprego, as desigualdades acentuam-se e a pobreza cresce, especialmente em sociedades como a nossa, onde os níveis de protecção social são ainda demasiado frágeis. É por isso que os records de desemprego que o Sr. Ministro Bagão Félix tem vindo a somar