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0887 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

 

serão também tristes sinais de pobreza a crescer.
E, Sr. Ministro Bagão Félix, foi, com surpresa que o ouvi, já pela segunda vez, dar um sinal de esperança aos desempregados.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - É verdade!

O Orador: - Mas, nesse sinal de esperança, a segunda derivada já é negativa.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Exactamente!

O Orador: - É fantástico, Sr. Ministro! Com qualquer aritmética elementar (e já não vou mais longe!), sabe que, quando cresce a base - e como tem crescido a base de desempregados! -, variações idênticas tornam-se, em percentagem, menores, e a segunda derivada passa a ser negativa. É óbvio, Sr. Ministro!

Vozes do PS: - É óbvio!

O Orador: - Se eu quisesse utilizar a demagogia que o Sr. Ministro, tantas vezes, utiliza, teria de dizer: "Bom! Espero que os serviços de emprego, quando recebem os desempregados à procura de apoio, não lhes digam: tenham calma, porque a segunda derivada já é negativa!".

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Nem sei do que está a falar!

O Orador: - De facto, o desemprego está a crescer…

O Sr. Afonso Candal (PS): - E muito!

O Orador: - … e, com o desemprego a crescer, sobe a pobreza.
Em terceiro lugar, combater a pobreza é também fazer desse objectivo uma realidade presente em todas as políticas públicas: da educação à saúde, da justiça à habitação e, bem à cabeça, na política fiscal.
Como ignorar que, hoje, em Portugal, se está a desinvestir na prioridade da pobreza, do ponto de vista transversal? Como ignorar que se agravam as condições de acesso dos mais frágeis a uma efectiva igualdade de oportunidades? E como ignorar que, com este Governo, o sistema fiscal diminui, passo a passo, medida a medida, Orçamento a Orçamento, a sua progressividade, instrumento fundamental de justiça social e de diminuição das desigualdades? Como ignorar isto, Sr. Ministro? Como ignorar isto, Srs. Deputados da maioria?
Em quarto lugar, uma sociedade com menos pobreza e menor desigualdade é uma sociedade que assume os principais factores distintivos do modelo social europeu. É por isso que os sistemas de protecção e segurança social têm, efectivamente, que diferenciar a favor dos mais pobres, dos mais frágeis, dos mais desprotegidos. Não foi o Sr. Ministro Bagão Félix que inventou a diferenciação positiva, ele apenas inventou, há uns meses, uma palavra que não existe, que é a diferencialidade positiva, tal era o horror de usar palavras que outros tinham introduzido na política social em Portugal. E, nesta diferenciação positiva, a sua política, Sr. Ministro - não o vejo aqui…

Vozes do PS: - Desapareceu!

O Sr. José Magalhães (PS): - Está um pouco envergonhado!

O Orador: - … mas, eventualmente, ouvir-me-á -, é uma política de muitas vozes e poucas nozes.
Alguém poderá duvidar de que as mudanças que se propõem, na protecção na doença, vão agravar as desigualdades?! É que cortar subsídios de doença nas baixas até 30 dias - por acaso, a maioria - não é o mesmo para quem tem salários de € 500 ou de € 2500.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É óbvio, Sr. Ministro!
Alguém duvidará de que as suas intenções - o Sr. Ministro é muito fértil em intenções! - de mexer no subsídio de desemprego, que é o que está na ordem do dia, vão diminuir a protecção social e enviar mais trabalhadores para baixo da linha de pobreza?!