0884 | I Série - Número 017 | 25 de Outubro de 2003

Ou como o erro em que certa esquerda tolamente se compraz, acusando-nos, ao Governo e à maioria que o apoia, de sermos neoliberais - o Sr. Deputado até falou em ultraliberalismo…

Vozes do BE: - Veja lá!

O Orador: - … que exageração, Sr. Deputado! - ou defensores de um qualquer capitalismo selvagem.
Sr. Deputado, é a esquerda dos slogans, vazios e ocos!

Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.

A nossa melhor resposta a tal respeito não é a de lhe devolvermos a acusação, de que ela, por seu turno, é tributária de um defunto Marx, que se enganou acerca da pauperização absoluta na fase do capitalismo mundializado em que vivemos; é antes a de lhe contrapor, pela afirmativa, a nossa convicção de que a promoção da liberdade na esfera individual e da social-democracia, na esfera das políticas económicas e sociais são os ingredientes mais poderosos do combate à pobreza em qualquer parte do mundo e também entre nós.
Esta convicção, aliás, encontra suporte e cabal confirmação em todos os relatórios das principais organizações internacionais e em todos os estudos científicos das melhores universidades de todo o Mundo. Basta atentarmos, por exemplo, no que dizem o último Relatório da Comissão sobre a situação social na União Europeia, em 2003 e o estudo, recentemente publicado pela Universidade Católica Portuguesa, sobre a riqueza e a pobreza no mundo e entre nós.

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Assim, é com tranquilidade que lançamos um repto à esquerda ou, melhor, a todas elas, que entre si se degladiam pela reinvenção de um modelo social alternativo que substitua o famigerado e morto, e bem morto, socialismo real, sendo vã, aliás, a tentativa de o ressuscitar: em que modelos de sociedade e em que políticas alternativas assentam as vossas críticas às políticas sociais que o Governo vem executando, cumprindo o seu Programa de Governo, sufragado nesta Câmara?

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Não têm alternativas! Não sabem responder!

O Orador: - O mesmo repto lhes lançamos quer o horizonte do debate seja o combate à pobreza no mundo, na União Europeia, no nosso país, ou em qualquer uma das nossas cidades em expansão desordenada, ou em qualquer uma das nossas aldeias em declínio acabrunhante.

O Sr. António Pinheiro Torres (PSD): - Não sabem responder!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Percorramos os domínios em que, a nosso ver, o debate que hoje realizamos tem mais interesse para os portugueses. Não é que eles se alheiem do que acontece no mundo ou na União Europeia em geral, mas é legítimo pensar que, no tocante ao mundo, os portugueses se preocupam mais com a solidariedade de Portugal para com os povos irmãos dos PALOP e, de forma especial, com Timor-Leste.
Terá este tema, Srs. Deputados, deixado de ser importante para a nossa esquerda?! Ou concorda ela com o essencial da política do Governo nestes domínios, o que só lhe ficaria bem reconhecer? Uma coisa e outra assim parecem, dada a forma como vai decorrendo este debate.
Também, no tocante à União Europeia, é natural que os portugueses se preocupem fundamentalmente com dois temas: a dimensão desastrosa e superior ao oficialmente revelado do estado real da pobreza nos novos Estados-membros que vão aderir e a gritante insuficiência dos fundos comunitários previstos na primeira aproximação às perspectivas financeiras para 2007/2013, para fazer face não só a esse desastre mas também aos compromissos assumidos para com Portugal, enquanto país beneficiário da política europeia de coesão económica e social.
Ora, também não se viu até agora, neste debate, que a esquerda estivesse preocupada com estes problemas. Quererá isto dizer que se envergonha e repudia o que o socialismo real fez para a destruição da pessoa humana e das bases materiais da criação de riqueza e bem-estar naqueles novos Estados-membros da Europa de Leste?!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ainda assim, as taxas de pobreza deles são inferiores às nossas!