1124 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

sobreviver, nomeadamente os sectores da cerâmica, dos vidros, cimenteiro.
É espantoso que o Sr. Ministro consiga falar, iludindo esta questão. Portugal está em derrapagem. O Orçamento para o próximo ano não aposta na última opção. Portanto, queremos saber qual vai ser o futuro destas empresas.
A segunda questão, Sr. Ministro, é a do turismo, porque o turismo passou, de repente, a ser a saída milagrosa para todos os males. Aliás, é espantoso, Sr. Ministro, que ainda não se tenha interrogado - e não tenha pressionado o Sr. Primeiro-Ministro, por exemplo, ou outros colegas seus do Governo, tão preocupado que está em encher o litoral com camas - sobre o que é que acontecerá a essas camas, a essa grande saída milagrosa se tivermos uma maré negra, sabido, como todos sabemos, que não existe em Portugal um sistema de vigilância costeiro. Portanto, é uma interrogação.
Contudo, é também verdadeiramente espantoso a forma como a cedência do território está a ser feita.
Porventura, o Sr. Ministro não se lembrará do imenso fiasco e da herança ambiental que foi, no passado, o projecto Thierry Roussel (projecto entusiasticamente abraçado pelo PSD), que deixou toda uma vasta área destruída.
Pois bem, é precisamente essa a receita que o Sr. Ministro teima em manter: construções e um peso brutal sobre um litoral que sofre erosão, cuja linha da costa sofre um recuo em cada ano, dispensando a avaliação de impacto ambiental e atropelando tudo e todos em torno de um turismo que é transformado na "galinha dos ovos de ouro", mas que, com tão grande voracidade, será uma "galinha" a prazo que vai desaparecer e o "ouro", seguramente, não sobrará.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder em conjunto aos três pedidos de esclarecimento, o Sr. Ministro da Economia. Dispõe de um tempo máximo de 5 minutos.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, permitam-me que responda em primeiro lugar à Sr.ª Deputada Isabel Castro, primeiro as senhoras.
Sr.ª Deputada Isabel Castro, estava a ficar preocupado com a omissão do turismo no seu discurso, mas acabou por falar.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É evidente!

O Orador: - Felizmente, desta vez, já não disse que estávamos a tentar transformar os portugueses em criados de mesa, o que é uma evolução no seu discurso.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Há aqui, de facto, um problema de concepção. Entendemos que o turismo é uma actividade essencial, é uma das nossas vocações e vantagens relativas que pode contribuir para o desenvolvimento equilibrado do País. Como temos dito, não há qualquer contradição entre turismo e ambiente; antes pelo contrário, só pode haver bom turismo com bom ambiente. É nisso que estamos empenhados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, não se resolvem as coisas simplesmente proibindo tudo e impedindo qualquer empresário do turismo de investir em Portugal, porque, senão, estamos a desperdiçar uma riqueza que temos e que deve ser desenvolvida e potenciada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à energia, Sr.ª Deputada, recomendo-lhe, simplesmente, que leia uma brochura (vou mandar-lha, pessoalmente) que publicámos recentemente sobre a política energética do XV Governo Constitucional.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - São só brochuras!

O Orador: - Se algum governo deixou claro aquilo que quer fazer nos diversos aspectos de sustentabilidade, de competitividade e de segurança do abastecimento foi o actual Governo - definimos esta política e estamos a executá-la.