1147 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

O Orador: - Mas há problemas muito piores: se o Jorge e a Joana não conseguissem entrar no ensino superior público, se tivessem de ir para o ensino superior particular, tinham de pagar propinas 10 vezes mais altas.
Se o Jorge e a Joana querem competir no mercado aberto da União Europeia, como é que é, tendo em conta a Declaração de Bolonha? É essa questão que quero colocar à Sr.ª Ministra. Porque há questões substanciais do ensino superior que são muito mais importantes do que a questão das propinas. A competitividade dos jovens portugueses na realidade europeia é muito mais importante do que a questão do financiamento.
Por isso, Sr.ª Ministra, quero perguntar-lhe qual é a estratégia deste Governo no sentido de irmos de encontro ao desafio de Bolonha e à capacidade de os jovens portugueses competirem com os jovens dos outros países da União Europeia.
Sabemos que, neste momento, os nossos cursos duram, em média, mais um ou dois anos do que os cursos correspondentes nos outros países da União e que qualificam pior, porque são mais teóricos do que os cursos na maior parte dos outros países. Isso, sim, é um grande desafio do ensino superior em Portugal. Por isso, Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe esta questão, porque é de qualidade, de verdadeira qualidade, que nós queremos falar no ensino superior, e isso vai muito para além do financiamento.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior, quero, obviamente, saudar V. Ex.ª, mas também chamar-lhe a atenção para a tremenda responsabilidade que tem entre mãos, porque está a suceder a um grande português e a um grande ministro, que foi o Sr. Prof. Pedro Lynce.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado João Pinho de Almeida, isto já nem com bonecos lá vai, porque eles não entendem!

Risos do PSD e do CDS-PP.

Este é o dia em que a oposição organizou a sua própria manifestação. Porque não tem causas injustas para atacar, então oscila entre slogans e algumas lógicas aritméticas.
A Sr.ª Ministra pode estar, evidentemente, de consciência tranquila, porque sabemos que o orçamento para ciência sobe e que sobe muito a comparticipação nacional. Também na acção social sabemos que sobe o esforço de todos os portugueses e, por outro lado, preferiu as pessoas sobre o betão, e isso é que fazer política social.
Mas no PSD também não fugimos às questões prementes da actualidade, por isso insinua-se ou grita-se que as propinas são uma forma de poupar no Orçamento do Estado.
Peço-lhe, Sr. Ministra, que nos diga aqui se, ao invés disso, o que está em causa não é o facto de, ainda hoje, em Portugal, ter-se um curso superior ser uma vantagem pessoal muito grande. Se é ou não verdade que Portugal é dos países que tem maior taxa de retorno para os licenciados. Um exemplo claríssimo é o da função pública, em que um licenciado pode ganhar cerca do dobro de um não licenciado na admissão.
Qual é a percentagem média dos cursos que as propinas vão cobrir? Quanto custa um curso de Medicina, de Arquitectura ou mesmo de Direito e qual é a sua comparação com o esforço que é pedido a quem pode pagar? Pode ou não variar a propina consoante o curso?
Há ou não famílias que, para além dos seus impostos, pagam uma propina no ensino concordatário, ou no ensino privado, ou, se calhar, até, propinas ou inscrições de colégios privados no ensino não superior? Dá ou não garantia de que ninguém ficará de fora por falta de financiamento ou por falta de recursos financeiros? Está ou não previsto algum complemento em matéria de bolsas para ajudar quem efectivamente precisa?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em 2003, as "carpideiras de serviço" do Partido Socialista reuniram e disseram que nós não íamos conseguir fazer nada! Mas, efectivamente, o Governo a que V. Ex.ª agora pertence conseguiu atacar o excesso de cursos, conseguiu fazer uma avaliação de mérito das instituições, conseguiu