1148 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

caminhar no sentido de Bolonha, conseguiu apagar a igualitarização aburguesada que o PS criou entre universidades e politécnicos,…

Protestos do Deputado do PS Eduardo Cabrita.

… conseguiu começar a mudar o governo das instituições e a abri-las à comunidade e conseguiu também moralizar e agilizar o financiamento. O PS não sabe para onde ir.

Protestos do PS.

A prova disso é que o Sr. Deputado Augusto Santos Silva, hoje de manhã, já começou a dedicar-se a outros temas.

Risos do PSD e do CDS-PP.

O PS só sabe falar em gastar. O PS é um partido gastador. Eu poderia até dizer que o PS é um partido "gastão", mas até o "Gastão", que não pensa, já percebeu que tinha de fugir de casa!

Risos e aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior.

A Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, continuando a responder à Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, direi que em relação à questão da solidariedade não é verdade que estamos a desinvestir no ensino superior para investir no ensino privado.

Protestos da Deputada de Os Verdes Isabel Castro.

Volto a referir: não há desinvestimento no ensino superior público. O valor da verba para o ensino superior e para a acção social aumenta.

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma questão de fé!

A Oradora: - Em relação aos contratos-programa, gostava de voltar a dizer que, para nós, se trata de uma política e de uma medida em favor de esbater as assimetrias com as regiões mais frágeis, com as regiões ultra-periféricas, com o interior, com o País desertificado. Como tal, não era possível isso ser feito pura e simplesmente com uma fórmula, mas será, e já está disponível, com um conjunto de critérios de um programa que irão ser conhecidos de todos e a que todos se podem candidatar. Portanto, não é um "saco azul", como a Sr.ª Deputada referiu.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado João Teixeira Lopes, trata-se de um orçamento solidário. O regime de propinas que temos neste momento é justo. Estivemos a analisar a franja que ficava de fora e chegámos à conclusão de que ainda tínhamos alguns casos preocupantes nessa situação, pelo que modificámos esse regime e anunciámos hoje, aqui, o número de 5700 novas bolsas, exactamente para cumprir aquilo que sempre anunciámos: que ninguém vai ficar de fora por razões económicas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Este é, pois, o processo para termos um ensino de qualidade, que possa competir a nível internacional e que, simultaneamente, seja acessível a todos os portugueses, mesmo os mais carenciados.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, agradeço as suas palavras. Bolonha é um grande desafio para todos nós - para o Governo, para a administração, para as instituições do ensino superior, para os docentes e para os alunos. Foram antecipadas para 2005 as três medidas que são pilares do processo de Bolonha e, com isso, em 2005, temos de ter já os cursos de ensino superior organizados em dois ciclos, o ciclo curto e o ciclo longo; temos de ter consolidado o processo de avaliação e acreditação dos cursos de ensino superior; e temos de ter as questões relacionadas com os créditos com os SCTS implementados. Para tudo isto estar pronto em 2005 tem de decorrer durante 2004, pelo que há muito a fazer nos próximos