1827 | I Série - Número 032 | 13 de Dezembro de 2003

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já disse isso à Dr.ª Manuela Ferreira Leite?

A Oradora: - Estas são as medidas gerais, para todas as áreas.
Uma segunda linha de intervenção prevê medidas selectivas, aplicadas a cada uma das 18 áreas estudadas pelo encarregado de missão, e que vão privilegiar os recursos e as potencialidades de cada região e as âncoras de desenvolvimento definidas para cada área. Neste âmbito, vamos promover uma discussão, alargada,…

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Outra vez?!

A Oradora: - … do diagnóstico e das recomendações apresentadas com os agentes económicos destas regiões, as autoridades locais, os parceiros sociais e os organismos não governamentais.
Vão ser promovidos, a muito curto prazo, seminários regionais com estas entidades,…

O Sr. Fernando Cabodeira (PS): - São só estudos e seminários, mas de concreto não há nada!

A Oradora: - … em que o encarregado de missão e o Sr. Ministro da Economia estarão presentes. Espera-se que este processo não demore mais do que três meses e depois, de serem discutidas com as autoridades locais, com quem conhece as zonas, teremos as medidas específicas a aplicar a cada região.
Portanto, repetindo, desde sempre as zonas do PRASD estiveram definidas com um critério muitíssimo objectivo e há dois tipos de intervenção, uma para todas as áreas, e que tem a ver com as medidas de discriminação positiva, e outra que se aplica a cada área em especial, contando com as suas especificidades de cada uma delas. E são estas medidas que vão ser alvo de uma discussão profunda entre o Governo, os parceiros e autoridades locais, para chegarmos todos a uma conclusão e avançarmos todos no mesmo sentido.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Srs. Deputados, a pergunta sobre a preservação da duna de Salir do Porto, situada no concelho das Caldas da Rainha será formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves e respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Salir do Porto, no concelho das Caldas da Rainha, possui uma praia fluvial banhada pelo rio Tornada, que desagua na Baía de São Martinho. Esta praia está situada numa zona baixa da aldeia e é de areias soltas, possuindo duas partes distintas, a que é acessível directamente da aldeia e a que fica na outra margem do rio, já do lado de São Martinho e das dunas.
Do lado de Salir existe uma enorme duna, com cerca de 50 m de altura e 200 m de comprimento, que acompanha a encosta e serve de apoio à praia, protegendo-a dos ventos fortes naquela zona, provenientes do oceano.
Esta duna, conhecida pela população por "areola", já foi considerada a maior duna da Europa, estando actualmente em progressivo estado de erosão devido à acção não só do vento mas também do próprio Homem.
O processo de erosão a que esta duna está sujeita deriva não só de desmoronamentos provocados pelo escavamento da base, provocada pela própria ondulação das águas do rio Tornada mas também pelo intenso pisoteio a que é sujeita e que destrói a vegetação dunar. Este pisoteio é também acentuado pelo hábito, que existe entre a população, de subirem à duna, dada a sua altura, e de rebolarem por ela abaixo, o que ocasiona também…

Risos do PCP e do BE.

É verdade, Srs. Deputados! É um uso habitual entre as populações, que não notam que, realmente, estão a destruir e a provocar erosão na duna.
O facto é que esta erosão já pôs a descoberto algumas zonas mais antigas da duna, também designada por "duna fóssil", que é uma parte já consolidada e com alguma estratificação.
Face a esta situação grave de grande erosão que põe em causa a existência desta duna e o equilíbrio ambiental desta zona, pergunto, Sr. Secretário de Estado: que medidas de recuperação e de preservação de curto prazo estão previstas para preservar a duna de Salir?