1828 | I Série - Número 032 | 13 de Dezembro de 2003

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território (Paulo Taveira de Sousa): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves, começo por agradecer-lhe a pergunta e por dizer que, relativamente à questão, concordo, no essencial, com o diagnóstico que fez.
Está prevista uma intervenção pelo INAG (Instituto da Água), a iniciar no próximo ano, que tem em vista a requalificação ambiental de toda a chamada "concha de São Martinho" e também do seu passeio marítimo, na ordem dos 2 milhões de euros. O projecto de execução está terminado, pelo que estamos em condições de lançar o respectivo concurso.
Este projecto envolve uma intervenção na duna de Salir, que tem em vista a sua preservação, que consistirá: na construção de uma vedação em madeira na crista da duna; na plantação de vegetação, para prender as areias e, no que respeita às arribas, para evitar também o seu desmoronamento, na medida em que existe, de certo modo, esse risco; na construção de estruturas de protecção a um parque de estacionamento, que se situa próximo da arriba e que foi construído pela câmara municipal numa zona um pouco instável, estando, sobretudo, muito sujeito à acção das areias; e também na construção, tal como o POOC prevê, de um apoio de praia simples para a praia de Salir.
Portanto, de uma forma geral, com esta intervenção conjugada, que se integra na concha de São Martinho e que tem em vista a sua requalificação, o Governo considera que se vão dar passos significativos no sentido de resolver os problemas que a Sr.ª Deputada referiu.
O projecto está orçamentado em 2 milhões de euros e estão previstos no PIDDAC para o próximo ano € 350 000 - aliás, este projecto vai ser feito com recurso exclusivo a fundos do PIDDAC.

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves.

A Sr.ª Isabel Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território, agradeço os esclarecimentos que nos prestou. Ficamos realmente satisfeitos por sabermos que o Governo está preocupado com esta situação e que está prevista a requalificação não só em termos de preservação da duna propriamente dita, tal como o tinha questionado, mas também de toda aquela zona, que inclui a designada "concha de São Martinho".
O Governo está preocupado, está a trabalhar bem neste sentido, e, portanto, ficamos satisfeitos.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. António Galamba (PS): - Não se nota nada!

A Oradora: - Gostava ainda de salientar que a própria Câmara Municipal de Caldas da Rainha lançou um concurso para a elaboração de um plano de urbanização daquela zona, que prevê uma área de intervenção de, aproximadamente, 190 ha. A elaboração desse plano terá de ser muito bem acompanhada, no sentido de salvaguardar e preservar todo aquele património, que não é só arquitectónico mas também cultural e ambiental, como é também, de acordo com o que nos foi aqui indicado, intenção deste Governo.
Apesar de esta ser uma situação muito específica, elas existem um pouco por toda a costa, pelo que é importante que haja uma preocupação sempre constante de preservação de todas as zonas muito sensíveis da nossa costa, de que esta é um mero exemplo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Presidente (Lino de Carvalho): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Daniel Rebelo.

O Sr. Daniel Rebelo (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território, na verdade, a duna de Salir do Porto é a maior duna da Europa e marca, claramente, a paisagem da praia e da freguesia de São Martinho do Porto, no concelho das Caldas da Rainha.
Como referiu a Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves, é curioso que hoje em dia a degradação da duna não se faça sentir a partir da base, onde é natural que o efeito das marés e da ondulação do rio pressione as