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2090 | I Série - Número 036 | 09 de Janeiro de 2004

 

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Pergunta-se, portanto - e era isto que teria valido a pena ter sido dito, mas não o conseguiu demonstrar -, onde está o favor político. Mas o pior, nem é a dúvida em si, é a aparente crueldade com que os senhores mancham o bom nome das pessoas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É que, na véspera da vinda à Assembleia do Ministro Morais Sarmento, lembro-me de ter visto o Sr. Deputado Francisco Louçã, na televisão, a equacionar a hipótese de, na sequência de uma "cunha para a filha" - foram estas as palavras -, estarmos na iminência de "uma cunha para o pai do Embaixador Martins da Cruz".

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Que vergonha!

O Orador: - Devo dizer que não conheço o Sr. Embaixador, mas tenho a certeza de que é uma pessoa com família, que está viver momentos difíceis por causa de insinuações torpes e que os senhores nunca provaram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Bloco de Esquerda quer ser o arauto das liberdades, mas é o primeiro a negar a liberdade de as pessoas terem bom nome.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, ainda ontem, o Dr. Louçã se insurgiu contra a imprensa tablóide e o desprestígio da política, e os senhores dão uma grande ajuda nesta matéria porque trocam 30 segundos "no ar" pelos pés bem assentes na terra e na verdade.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Diria mesmo mais: os senhores abusam do espírito da imunidade parlamentar, porque a usam para lançar impropérios pseudo-revolucionários sobre as pessoas sem nunca os provarem, deixando no ar insinuações que mereciam serem provadas. E é para isto que serve a imunidade parlamentar, e não para fazer o que os senhores fazem.
Dir-vos-ia, portanto, que é também assim que certa imprensa perde o respeito pelos políticos, porque é entre alguns políticos e entre alguns sectores políticos que começa o desprestígio da actividade política.
Recusar este inquérito parlamentar é, pois, o único modo que vemos de servir a verdade e de respeitar o interesse público. Podiam experimentá-lo, um dia destes - até pode ser que gostem!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que o Governo e a maioria querem fazer crer (aliás, o Sr. Deputado Gonçalo Capitão, na sua forma inconfundível de intervir, confirmou-o), o caso da transformação da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada numa fundação de direito privado, a Fundação Minerva, está longe de ter ficado esclarecido.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Logo vi!

O Orador: - E o facto, como lemos nos sempre diligentes balanços de fim de ano e que, agora, o Sr. Deputado do PSD repetiu, de o processo ter sido iniciado e preparado no governo anterior do Partido Socialista não diminui em nada a necessidade de ser verificada a sua legalidade, bem pelo contrário.
Não é pelo facto de, eventualmente, alguns interesses do bloco central se terem reencontrado neste processo que a lei pode ser violada e que ele não tem de ser transparente. Aliás, o facto de os beneficiários desta decisão terem ameaçado Deputados (e até um órgão de comunicação social) com processos