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2559 | I Série - Número 046 | 31 de Janeiro de 2004

 

O Orador: - Com certeza. Daqui a pouco referirei alguns casos…

Vozes do PCP: - Diga! Diga agora!

O Orador: - Referi-los-ei agora, para responder à sua curiosidade: prova de esforço, 35%; angiografia, 3%; audiometria simples, 56%; audiometria vocal, 141%; nas biopsias haverá um aumento generalizado, que vai de 29% até 128%; e as técnicas reumatológicas que não estavam contempladas passam a ser abrangidas.
Portanto, há casos de actualização, há casos em que não havia sequer a previsão da comparticipação do Estado, e o que fazemos é aproximar esta tabela da tabela do Serviço Nacional de Saúde, porque é o que faz sentido.

Protestos do PCP e do Deputado do BE Francisco Louçã.

Portanto, Srs. Deputados, uma mentira muitas vezes repetida não se transforma numa verdade - volto a dizê-lo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto à questão do clientelismo, pergunto: até hoje, qual foi o governo que teve a coragem de apresentar uma proposta, que foi aprovada na Assembleia, de, pura e simplesmente, proibir nomeações quando o governo se encontra numa fase de governo de gestão? Houve muitas nomeações feitas pelo governo anterior depois da demissão do Primeiro-Ministro. Foram às centenas! O sector da segurança social, da tutela do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, foi um dos mais importantes…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Está enganado!

O Sr. António Costa (PS): - Era o Dr. Paulo Pedroso!

O Orador: - Era o Dr. Paulo Pedroso, mas era, com certeza, o discípulo do Sr. Deputado Ferro Rodrigues!

Protestos do PS.

Quanto à proposta concreta que hoje fizemos, esperávamos uma resposta, mas não houve. Nem sempre é necessário uma lei. Propus que houvesse um entendimento, pelo menos com o maior partido da oposição, quanto às nomeações políticas e não políticas, para que se saiba quais são, na alta Administração Pública, as funções que, naturalmente, podem ser desempenhadas por nomeação política e as que se devem manter imunes a qualquer mudança de governo.
Aqui está uma situação, para a qual eu esperava que houvesse, do maior partido da oposição, uma boa contribuição, já que não espero que, nos próximos tempos, o Partido Comunista Português volte ao governo de Portugal.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Felizmente!

Protestos do PCP e de Deputados do PS.

O Orador: - Ora, estas são propostas concretas que mostram o nosso empenhamento sincero na luta contra o clientelismo.
No que toca às questões de clientelismo, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, que, sinceramente, é um mal que procuro combater. E o novo regime da Administração Pública que estamos a criar, promovendo a avaliação, vai tornar muitíssimo mais difícil qualquer forma de clientelismo, porque passa a ser responsabilizado o dirigente, que, por sua vez, também passa a ser avaliado, e, dessa avaliação, depende a sua recondução no cargo.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua, por favor.

O Orador: - É por isso que, também neste caso, a reforma pode ter, e espero que venha a ter, um