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2688 | I Série - Número 048 | 06 de Fevereiro de 2004

 

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Muito obrigado, Srs. Deputados. E espero que tenham mais oportunidades para me aplaudirem…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Com muito gosto!

O Orador: - Já agora, peço ao Sr. Presidente que desconte os segundos gastos pelos aplausos do PSD.

Risos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Isso é que era bom!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado António Filipe, é uma honra para si ser aplaudido tão vivamente,…

O Orador: - Muito obrigado.

Risos.

Sr. Ministro, esta possibilidade, de as televisões generalistas, que são vistas em canal aberto pelos cidadãos residentes no continente, poderem ser vistas em condições de igualdade pelos cidadãos das reuniões autónomas, é uma reivindicação já antiga, quer do PCP-Madeira quer do PCP-Açores, que, aliás, já a propõem desde há vários anos, com a apresentação de projectos de resolução nas respectivas assembleias legislativas regionais, onde sempre houve um grande consenso sobre esta matéria. Esta foi uma reivindicação desenvolvida pelo PCP com grande pioneirismo e grande activismo em ambas as regiões autónomas e que nós, aqui, secundámos. Aliás, cumpre-nos registar que, precisamente em 1998, este princípio ficou consagrado na Lei da Televisão, onde efectivamente convergimos, para que se encontrasse uma solução legal que conduzisse a este resultado.
Portanto, aquilo que o Governo aqui vem anunciar é que, finalmente, vai cumprir a lei, o que, convenhamos, já não é mau. Poderão dizer as más-línguas: abençoadas eleições! Bom, são as más-línguas! Em todo o caso, cumpre registar que esta antiga e justa reivindicação das populações das regiões autónomas tem perspectivas de, a curto prazo, vir a ser uma realidade.
Vamos acompanhar, naturalmente, a implementação desta medida, pois importa verificar e assegurar que, de facto, estes cidadãos tenham acesso a esses canais de televisão em condições que não sejam mais onerosas do que as que impendem sobre a generalidade dos cidadãos do continente.
Quero ainda dizer que, no momento em que este compromisso, que o Governo agora assume, for uma realidade, isso será uma grande satisfação para nós e naturalmente para as populações das regiões autónomas, para aqueles que sempre lutaram para que esta medida fosse realidade.
Assim, tal como anunciámos em recentes jornadas que realizámos na Região Autónoma da Madeira, o PCP assumiu o compromisso de a sua representação no Parlamento Europeu contribuir, com o seu trabalho, com o seu esforço e a sua iniciativa, para que eventuais apoios comunitários possam ser disponibilizados para a concretização desta cobertura televisiva nas regiões autónomas. Estamos inteiramente empenhados em contribuir, juntamente com todos os Deputados portugueses que se nos associem, para obter da União Europeia os apoios que sejam necessários para essa concretização.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, congratulamo-nos com a decisão que agora é concretizada, e ainda bem que assim acontece. Aliás, devo lembrar, esta Assembleia votou, por unanimidade, uma proposta de lei que ia exactamente neste sentido. É, pois, uma velha aspiração das regiões autónomas e estou certo de que contribui significativamente para o pluralismo da informação tanto na Madeira como nos Açores. Por isso, saudamos a aplicação desta medida.