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3756 | I Série - Número 068 | 26 de Março de 2004

 

podemos constatar que uma crescente maioria dos portugueses tem cada vez menos prazer em tê-lo como Primeiro-Ministro do nosso País.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Bernardino Soares, isso é o que veremos em eleições, no momento oportuno…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Na altura oportuna seremos julgados.
Mal do País se o Governo estivesse constantemente à procura de popularidade. Mal do País se os líderes políticos pensassem na sua popularidade a cada instante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Chegámos onde chegámos precisamente por causa disso, porque para se manter a popularidade adiaram-se medidas, fizeram-se despesas e conduziu-se o País a uma situação difícil. Por isso, estamos na situação em que estamos, e é exactamente isso que não quero repetir.
Mas, no momento oportuno, os portugueses, soberanamente, decidirão quem querem que governe o País.
No entanto, parece-me que mesmo os que estão descontentes com a nossa governação não vão eleger o Partido Comunista Português para governar Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Felizmente!

O Orador: - Em relação às questões que colocou relativas à pobreza, e que já conhecemos, deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que não é com mais estudos, mas com mais acção que se combate a pobreza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Quem o disse foi o Ministro Bagão Félix!

O Orador: - Temos tomado medidas (já há pouco salientei algumas) no plano do emprego e da protecção social, que aprovámos em Fevereiro de 2003: passou de 540 para 270 dias o tempo necessário de descontos prévios para se ter acesso ao subsídio de desemprego; avançámos com um plano de convergência das pensões mínimas, que vamos concluir até 2006; procedemos à revisão do abono de família, beneficiando as famílias mais pobres e numerosas e instituindo, pela primeira vez, o décimo terceiro mês de abono de família para estas famílias; em 2003, o valor do subsídio de desemprego aumentou em relação ao ano anterior.
Sr. Deputado, concordo que estas medidas são limitadas, que se destinam à acorrer às situações de maior necessidade. Mas V. Ex.ª utilizou a palavra "caridadezinha" em sentido pejorativo. Não penso que a ideia de caridade seja negativa, mas sei que não é apenas com estas medidas que se resolve o problema.
A questão da pobreza, que a todos nos deve interpelar - a mim interpela-me -, deve ser enfrentada com o crescimento da nossa economia, e para isso precisamos de pôr a "casa em ordem". Só assim teremos um crescimento sustentável da economia, e nesta matéria temos uma divergência inultrapassável com o modelo que os senhores propõem. Acreditamos que é indo por esse caminho que vamos conseguir fomentar o crescimento da economia, porque só criando mais riqueza poderemos distribuir com mais justiça. Essa é a nossa opção, é a opção que vamos manter, porque é a que pensa a sério no futuro dos portugueses, especialmente dos mais necessitados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os portugueses pedem consenso e firmeza no combate ao terrorismo. Ora, não será por causa do Partido Socialista que não haverá tal