4951 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

para o período de antes da ordem do dia está esgotado, pelo que o vamos prolongar. Peço a todos os Srs. Deputados que vão solicitar esclarecimentos o favor de o fazerem com brevidade, a mesma que também peço ao Sr. Deputado Miguel Paiva nas respostas que der.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.

O Sr. Vitalino Canas (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Paiva, queria começar por gabar o seu espírito de sacrifício, uma vez que veio aqui procurar desempenhar uma missão impossível. O Governo desbaratou a confiança dos portugueses no dispositivo de combate aos fogos florestais.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Isso é o que o senhor diz!

O Orador: - Peça essencial deste desbaratamento foram, por exemplo, algumas declarações do Sr. Ministro da Administração Interna, que disse que se este ano se verificassem as circunstâncias do ano passado teríamos de novo uma tragédia. E o Sr. Deputado veio aqui procurar restabelecer essa confiança, mas essa é, de facto, uma missão impossível.
Basta ouvir o que dizem aqueles que deveriam ser os primeiros a estarem confiantes no dispositivo de combate aos incêndios para saber que essa confiança nem neles existe, quanto mais nos cidadãos em geral.
O Sr. Deputado certamente tem conhecimento de um documento que resultou de uma reunião realizada pela Liga dos Bombeiros Portugueses há alguns dias, de que vou citar algumas frases. Dizem os bombeiros, aqueles que vão estar no terreno a combater os fogos florestais, aqueles que deviam ser os primeiros a estar confiantes naquilo que o Sr. Deputado aqui nos veio anunciar: "Vive-se neste momento uma situação perigosa, caracterizada pela asfixia financeira e pelos condicionamentos de acção que a mesma provoca aos bombeiros portugueses". E continuam: "Vive-se igualmente uma situação de descrença e de desmotivação, sentimentos geradores de promoção, de oportunismos de circunstância".
Dizem ainda, mais adiante, que "há um impasse do sector da protecção e socorro resultante da criação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e da falta de projecto que lhe esteve subjacente. Este Serviço, anunciado como novo, apenas se limitou, até agora, a agir de acordo com tudo o que é velho".
Dizem depois que "há uma incapacidade do Governo para definir um plano de acção que sustente uma coerente política de protecção e socorro para o País, nas suas diversificadas variáveis, das quais se destacam os bombeiros".
E terminam com um alerta, que, Sr. Deputado, todos nós, aqui, devíamos ter bem presente. Alertam, desde logo, para os erros e para as omissões que o dispositivo de combate aos incêndios florestais contém e dos quais os bombeiros não podem ser proximamente responsabilizados.
Mais, Sr. Deputados: uma das peças estratégicas deste plano é o envolvimento do poder local. Mas como é que é possível envolver as autarquias locais se elas são as primeiras a dizer que não estão preparadas para desempenhar as funções que o Governo quer que elas desempenhem?! Como é possível que um dispositivo de combate a fogos florestais possa funcionar quando aqueles que vão fazê-lo funcionar não estão preparados, não têm confiança, não tem motivação para o fazer?!
Gostava que o Sr. Deputado respondesse a estas perguntas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Hoje, o Ministro da Administração Interna procurou, num jornal, fazer também este apelo à confiança dos portugueses, mas não tem talento para tal. Trata-se de um artigo com muitas generalidades, muitas banalidades, e espero que o Sr. Deputado tenha mais talento do que o Ministro da Administração Interna para nos explicar como é que é possível mobilizar estas pessoas que estão, à partida, desconfiadas em relação ao plano de combate aos incêndios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Miguel Paiva fez saber à Mesa que responderá conjuntamente aos pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Paiva, veio V. Ex.ª tratar aqui da questão dos incêndios florestais e da programação que o Governo tem sobre esta matéria. Mas deu apenas uma listagem virtual daquilo que no terreno não se sente, pois os bombeiros, em Portugal, não