4950 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

mais, meios humanos, obviamente, viaturas (ligeiras, médias e pesadas) e equipamento pesado de engenharia (tractores de lagartas, retroescavadoras, cilindros, motoniveladoras, autotanques e plataformas).
Em colaboração com a Secretaria de Estado das Florestas, o Exército executará ainda inúmeras acções de reparação de caminhos e limpeza de aceiros, mas também fará patrulhamentos, motorizados e apeados, e até combate ao fogo na primeira intervenção.
Quarto: no que diz respeito a viaturas e equipamento, existirá em cada distrito, até Julho, uma viatura de comando e uma viatura com equipamento de posicionamento por satélite (GPS). Foram também restituídas ao serviço (reparadas ou, de qualquer modo, postas em funcionamento) 82 viaturas de bombeiros.
Foram ainda adquiridos mais dois helicópteros pesados e foi feita a adequação da estratégia dos meios aéreos.
Quinto: no que diz respeito aos sapadores e guardas florestais, cumpre mencionar a existência de mais 40 equipas de sapadores (com 5 elementos cada) e mais 33 novos guardas florestais.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

No que diz respeito à silvicultura preventiva, estão em curso vários projectos de limpeza de matos, acessos e pontos de água, liderados pelas direcções regionais de agricultura, pelas associações de produtores florestais e pelas autarquias. Falo nisto precisamente no dia em que se celebram os 20 anos da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que aproveito para saudar em meu nome e no do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sétimo: no que respeita a acções de sensibilização pública, os canais televisivos darão corpo, diariamente, a esse desiderato, sob o lema genérico de "Juntos Pela Floresta; Todos Contra o Fogo".
Oitavo: no que respeita à prevenção criminal, refira-se o plano específico de prevenção e investigação do crime de incêndio florestal, do Ministério da Justiça, que envolverá a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR e o Corpo Nacional da Guarda Florestal.
Nono: no que respeita à detecção e alarme, foram recuperados, e alargados, os postos de vigia e foi melhorado o sistema de transmissões via rádio entre estes e os centros de prevenção e detecção.
A base de detecção e alarme assentará em 216 postos de vigia e 18 centros de prevenção e detecção, num total de cerca de 900 elementos.
Décimo: no que respeita a projectos inovadores, é justo mencionar a experimentação de novas tecnologias de detecção de incêndios, fruto da estreita colaboração entre o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e várias entidades, públicas e privadas, esforço esse que também se verifica no domínio da coordenação de meios e de novos sistemas de comunicação em tempo real.
Este plano significa mais bombeiros, mais meios, mais apoio militar. Significa, no fundo, mais preparação e, seguramente, melhor acção. É essa a obrigação de um Governo.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - No que concerne aos bombeiros, o CDS-PP considera essencial que se tomem medidas de incentivo ao voluntariado nos bombeiros e que, simultaneamente, se reanalise o Estatuto Social do Bombeiro, com o intuito de valorizar as pessoas e a função.
Em consonância com isso, o meu grupo parlamentar apresentará brevemente iniciativas nesse sentido, assumindo as nossas responsabilidades enquanto grupo parlamentar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Depois dos dramáticos incêndios que, no ano passado, furtaram ao nosso País uma enorme fatia da sua mancha florestal, ficou claro que Portugal necessita de construir uma floresta para o futuro.
Do ponto de vista social, a nova consciência que se gerou e a importância que se reconheceu à floresta transformaram esta catástrofe numa oportunidade. É esta oportunidade que o Governo mostra não querer perder. É para esta batalha que todos estamos convocados.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Há três pedidos de palavra para solicitar esclarecimentos ao orador, mas o tempo