4955 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

A segurança é uma área evidentemente importante e, por isso, motivo de muitas das nossas preocupações e alvo de todas as nossas atenções. Neste sentido, criámos a Comissão de Segurança para o Euro 2004, com o objectivo de coordenar e acompanhar a actuação de todas as entidades envolvidas nas suas diversas valências.
Criámos o plano global de segurança, participámos activamente numa nova estratégia de bilhética (onde a segurança começa), reforçámos as forças e serviços de segurança, suspendemos os seus períodos de férias durante o Euro 2004, incluímos este tema em todos os cursos de formação da GNR, criámos a figura dos assistentes de recinto desportivo, elaborámos planos de emergência interna para cada estádio com o envolvimento do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e, recentemente, admitimos 780 novos agentes para a PSP, 1100 militares para a GNR e 270 novos funcionários para o SEF.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A aquisição de equipamento para protecção individual dos agentes de segurança e o apoio logístico das Forças Armadas também foram assegurados.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O envolvimento do sector da defesa está a revelar-se de grande colaboração, quer ao nível dos meios humanos, quer no que respeita aos meios materiais.
Sem pretender ser exaustivo, gostaria de informar esta Câmara que as infra-estruturas aeronáuticas da Força Aérea são vitais para o descongestionamento dos aeroportos nacionais. Através deste envolvimento, criámos espaço para o estacionamento de 18 aeronaves em Sintra, 50 em Monte Real, 9 no Montijo e 18 em Beja. Para além disso, o AT1 sofreu adaptações para receber os aviões charter com passageiros que venham só para ver os jogos num dia. Foi ainda feito um enorme esforço para adaptar as nossas infra-estruturas ao grande fluxo de passageiros e voos, o qual, em qualquer país do mundo, por mais preparado que esteja, acarreta sempre dificuldades e traz naturalmente problemas.
Mas enfrentámos a situação e estamos a fazer mais em outras áreas também importantes.
Na saúde, por exemplo, tivemos mais uma vez de pensar tudo a partir do zero: criámos a Comissão de Acompanhamento da Saúde do Euro 2004; certificámos os estádios; redimensionámos o dispositivo do INEM; criámos uma equipa de intervenção em situações de excepção; adquirimos novos equipamentos e hospitais de campanha e definimos as unidades hospitalares de referência.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Dentro e fora dos estádios existirão equipas de emergência médica, o que envolve, em termos de meios humanos, 72 pessoas em Braga, 77 em Guimarães, 89 no Estádio do Dragão, 94 no Bessa, 91 em Aveiro, 81 em Coimbra e Leiria, 105 na Luz, 100 em Alvalade e 78 em Loulé/Faro.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em relação às acessibilidades, podemos hoje dizer que estão concluídas, com uma ou outra situação excepcional, por sinal da responsabilidade das autarquias, que está a dias de ser finalizada.
O programa de financiamento das ligações da rede nacional de estradas, como forma de assegurar as acessibilidades directas aos estádios, resultantes dos contrato-programa assinados com os promotores, envolveu um custo total na ordem dos 80 milhões de euros.
Investimos num plano de transportes terrestres eficaz, com particular incidência no transporte ferroviário, que permitirá ligar Faro a Braga.
Os planos de transportes para cada cidade e estádio estão elaborados e estão a ser testados, sendo que muito em breve serão todos eles apresentados.
Neste âmbito é também nossa prioridade reforçar a informação ao utente e garantir que o Euro 2004 sirva de alavanca para que os portugueses adiram definitivamente ao transporte público.
Na área dos transportes, tomámos ainda medidas suplementares de segurança, como a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estações de comboios e a proibição na consignação de bagagem em todo o espaço ferroviário, entre outras.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal fez também a maior acção de promoção de sempre da sua imagem no exterior.
Desenvolvemos um road-show nos países apurados, campanhas de promoção na imprensa escrita e em outdoors na Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Holanda e Espanha, aqui com especial investimento em publicidade televisiva. Mas também estamos presentes com publicidade televisiva na Euronews, em sete línguas, bem como com spots promocionais no Eurosport.
Utilizámos, a este propósito, um modelo inovador que já está a ser seguido em outros países.