5030 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não sei, Sr. Presidente, se considera ser normal no léxico parlamentar a acusação de desonestidade intelectual.

Prosseguem os aplausos do PSD e do CDS-PP.

O entusiasmo das bancadas da maioria é uma confirmação de que, daquele lado, assim se pensa, mas suponho que o Sr. Presidente não terá essa ideia.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Para exercer o direito de defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, quero começar por agradecer o entusiástico aplauso das bancadas da maioria e dizer ao Sr. Primeiro-Ministro somente isto: o debate pode levá-lo por onde quiser, pode acusar de arrogância, de desonestidade intelectual, o que quiser. Os portugueses avaliarão, a seu tempo, e tomarão decisões sobre se a sua política ou aquela que o Bloco de Esquerda aqui defende é honesta e qual é desonesta, qual é arrogante e qual não é. Deixemos os portugueses e a democracia decidir isso. Essa é a razão, aliás, pela qual não quero viver numa imensa Madeira.
Mas devo dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que o abuso da sua linguagem é, apesar de tudo, um pequeno elogio. Não foi o Sr. Primeiro-Ministro que disse de um seu vice-presidente, no congresso anterior, que ele era uma mistura de Gabriel Alves e Zandinga? Suponho que agora nos quis fazer o favor de diminuir o alcance das suas ofensas.

Risos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, o Sr. Deputado é intelectualmente desonesto e politicamente arrogante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para formular uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, confesso que compreendo a sua dificuldade crescente em escolher temas para os debates mensais.
É que, quando o Sr. Primeiro-Ministro olha à sua volta, por exemplo, para a justiça, e vê que a "galeria de horrores", como diz o Bastonário, e o falhanço neste domínio é total; quando olha para a educação, cujo ministério, aliás, hoje, teve de se fazer aqui representar pela Sr.ª Secretária de Estado, e se vê uma equipa completamente arrasada pela incapacidade de levar à prática uma política, uma equipa que foi capaz de fazer uma coisa espantosa como a de aprovar uma lei que é um retrocesso em relação à "lei Veiga Simão", de 1973, uma lei que corporiza o descomprometimento do Estado em relação a um sector que é estratégico para o desenvolvimento do País; quando olha à sua volta, para a segurança alimentar, e conclui que a sua grande Agência, continua, há dois anos, em fase instaladora; quando olha para o Ministério da Defesa e vê dentro desse ministério a contestação a crescer e a ser, aliás, objecto de abaixo-assinados, quando olha para tudo isto, penso que o Sr. Primeiro-Ministro tem de recorrer à investigação e à ciência.
E a nossa crítica não é por este tema não ser importante. Aliás, ele é tão importante, Sr. Primeiro-Ministro, que, no ano passado, o debate de urgência requerido por Os Verdes foi precisamente sobre este tema. E foi sobre este tema porque os senhores têm estado a desmantelar os laboratórios de Estado e a "matar" a investigação científica, não promoveram o investimento e o emprego científico e estão a obrigar os nossos jovens a emigrarem para outros países para encontrarem espaço para promover os seus programas de investimento.
E este é também o Governo que foi incapaz de criar incentivos nas empresas para, dentro delas, operar transformações e fazer aplicação daquilo que é o resultado da investigação científica.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, se esta foi a sua escolha, a de Os Verdes é outra. Assim, quero retomar dois temas, aos quais o senhor, por duas vezes, procurando criar factos políticos, quis faltar.