5089 | I Série - Número 092 | 27 de Maio de 2004

60% e que, com este Governo, o verdadeiro défice, a diferença entre as receitas e as despesas, que é o que conta para o futuro (as receitas extraordinárias e tudo o mais não interessam), tem aumentado. Não há qualquer consolidação real mas, sim, uma mistificação, uma cosmética para o Eurostat ver!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas qual é a alternativa?!

O Orador: - Diga lá, Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Qual é a alternativa?!

O Orador: - A alternativa? Apresentámos um programa e, quando o senhor quiser, explico-lhe, a si, detalhadamente a alternativa.

Vozes do PSD: - Diga hoje, aqui!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, já ultrapassou o prazo da tolerância.

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe a mesma tolerância que deu ao Sr. Deputado José Ribeiro.
Sr. Deputado Marques Guedes, temos apresentado alternativas em todos os domínios. O senhor é que faz de conta que não entende. O senhor é um dos maiores demagogos desta Assembleia.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não respondeu a nada!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
O congresso do PSD parece ter tido um efeito negativo na contaminação da maioria e até da sempre serena Sr.ª Ministra das Finanças.
Queria lembrar-lhe, Sr.ª Ministra, que houve um dirigente parlamentar do PSD que há um tempo atrás, o "pré-embaixador" Pacheco Pereira, queria impor multas aos seus colegas de bancada quando se portavam mal.

O Sr. José Magalhães (PS): - Era o Silva Marques!

O Orador: - Silva Marques, exactamente! Mas Pacheco Pereira estaria de acordo, certamente!

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - A Sr.ª Ministra recapitulou um pouco essa história, ao procurar impor aqui uma "multa" ao Deputado Eduardo Cabrita. E, Sr.ª Ministra, com muita franqueza, queria dizer-lhe que esse é um mau procedimento, porque os ministros do seu Governo podem pensar que, algum dia, essa técnica lhes bate à porta, o que pode ter muito maus efeitos na futura remodelação governamental, feita às 24 horas ou quando o Sr. Primeiro-Ministro decidir!…
Sr.ª Ministra, o problema central da política económica e, em consequência, da política orçamental, da política de despesa pública, é saber como são utilizados estes instrumentos para melhorar a situação do País. A Sr.ª Ministra tem vindo a acentuar uma grande retoma e seria magnífico que caminhássemos para essa retoma. Qualquer pequeno sinal de inversão da tendência já merece atenção.
Foi precisamente por combatermos a política recessionista que criticámos o Pacto de Estabilidade e Crescimento desde sempre. Argumentámos, e com razão, que o Pacto de Estabilidade e Crescimento acentuava, com políticas recessionistas, a recessão. A Sr.ª Ministra não concorda com isto, mas o resultado óbvio é que, onde ele foi aplicado desta forma, houve uma recessão e, pelo contrário, onde foram utilizadas políticas inteligentes na despesa e na oferta, como na Alemanha e na França, houve uma situação melhor.
O facto é que nos diz agora que temos uma retoma. Sr.ª Ministra, os critérios essenciais, que são a vida das pessoas, não confirmam esse começo da retoma. Veremos se no fim do ano o temos, veremos se em 2005 o temos. Mas agora, primeiro trimestre de 2004, o Eurostat continua a registar um aumento do