5706 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

O Orador: - Portugal que tem hoje um novo Governo pronto para os desafios da modernidade.
Recordo que há pouco mais de dois anos o Dr. Telmo Correia, então presidente desta bancada, lembrava que o governo socialista tinha gasto, tinha gasto, tinha gasto… e, porque não tinha mais para gastar, foi embora.
Hoje, com muita satisfação, e olhando também para trás, posso verificar a existência de um outro governo - um governo que poupou, um governo que geriu com critério, um governo que devolveu a Portugal condições para o desenvolvimento e que, por isso, teve, inclusivamente, em relação ao seu principal responsável, um chamamento para presidir aos próprios destinos da União Europeia, e isso é muito significativo.
Termino, colocando-lhe uma questão, Sr. Primeiro-Ministro. Verifica-se que, nesta nova era, novas prioridades também foram encontradas. A par, obviamente, de preocupações já antigas com as finanças, novas preocupações com o mar como desígnio nacional, com o ambiente como condição essencial para o nosso desenvolvimento, com o turismo como condição essencial de criação de riqueza foram elevadas à condição de matérias de dignidade ministerial e, por isso, têm titulares específicos para o seu tratamento.
Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, o que levou o Governo a ponderar essa questão. Digo-o até com o orgulho de quem vê hoje, na bancada do Governo, democratas-cristãos a quem foram cometidas tais responsabilidades: o Dr. Bagão Félix, o Dr. Paulo Portas, o Dr. Luís Nobre Guedes, o Dr. Telmo Correia, todos eles de idoneidade e competência insuspeitas, que certamente serão de muito relevo e de muito peso no Governo. Mas, quanto a estas matérias, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto: porquê esta dignidade que lhes dá? Porquê a relevância que lhes conferiu?
Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, e termino, desejo muita boa sorte para o seu Governo, muito boa sorte para Portugal!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, em primeiro lugar, permita-me que, em nome do Governo, o saúde pela sua eleição e lhe deseje as maiores felicidades para o exercício das suas funções. Viu-se agora, pela intervenção inicial, que certamente esse exercício de funções correrá à altura daquilo que o Parlamento merece e que o debate democrático exige.
O Sr. Deputado Nuno Melo fez referência a algo estranho que se passou nas últimas semanas na política portuguesa,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - É estranho, de facto!

O Orador: - … que foi um repentino apego, de quem tão mal dizia do governo anterior, ao Dr. Durão Barroso, à anterior ministra das Finanças,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Esqueceu-se do Dr. Marques Mendes!

O Orador: … a um conjunto de ministras e ministros que antes tão atacados eram mas, de repente, foi considerado um factor de perturbação nacional não continuarem no exercício das respectivas funções!!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Eu diria que se perturbasse alguém - e certamente incomodou - seria a nós mesmos, que sentíamos orgulho de apoiar o governo anterior, do qual faziam parte membros cuja competência atestávamos e nos empenhávamos a todo o momento em saudar e reconhecer, porque ela se impunha por si própria. Por isso, era natural que os mais incomodados até fossemos nós. Mas, repito, foi um fenómeno estranho.
Nós procurámos assumir as nossas responsabilidades, olhar para diante e tivemos ainda por cima de cuidar de algumas "feridas" daqueles que se entristeceram com a partida de quem antes tanto censuravam!!
Em relação à estrutura e composição do Governo, permitam-me uma nota. Na sexta-feira à noite, num debate a propósito do tal interesse, sem precedentes, pela estrutura do Governo, ouvi quatro personalidades comentarem como era estranho, a meio da Legislatura, haver um Governo com uma estrutura completamente nova…