5708 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

das democracias, não é isso que acontece na generalidade dos países europeus. Nós queremos ser uma democracia normal, uma democracia adulta, uma democracia maior.
O ambiente é uma causa colectiva e posso garantir, Sr. Deputado, que o Ministro do Ambiente e todos nós - e temos um programa muito vasto, de que falaremos adiante -, quando algo estiver em conflito com o interesse ambiental, decidiremos sempre a favor do ambiente e nunca a favor de outros interesses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não vou questioná-lo sobre discursos, nem sobre as suas primeiras e únicas escolhas, nem sobre o Governo que devia ter minguado e que cresceu, nem sobre o imbróglio dos secretários de Estado em que o Sr. Primeiro-Ministro anulou aquele momento de glória ao Ministro da Defesa quando, em soundbyte, dizia aos portugueses: "pela primeira vez, vamos ter uma mulher, uma mulher neta e filha de militares, no Ministério da Defesa."!!

O Sr. Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (Paulo Portas): - Tem algum mal?!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, isto não se faz a um ministro que hoje é "eurocalmo" mas que, em soundbytes, continua a fazer aquilo que fazia no passado quando falava dos velhinhos, dos remédios, da lavoura, do subsídio de risco para os polícias…!
Mas todas estas são questões vossas, do vosso "teatro"…
Quero colocar-lhe questões concretas, algumas das quais estão em andamento, porque o Governo é o mesmo, foi remodelado com a remodelação do primeiro-ministro, é o mesmo governo que nos mentiu sobre o Iraque, sobre o crescimento económico, sobre a redução dos impostos, sobre a igualização das pensões mínimas ao salário mínimo…

O Sr. António Filipe (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Por isso, a primeira questão que coloco é esta: pensa o Sr. Primeiro-Ministro rectificar alguma coisa? Pensa rectificar, por exemplo, o subsídio de doença ou as questões mais gravosas do código laboral? Ou vai continuar com o aumento da precariedade, da desregulamentação, como diz o Programa, e, então, as palavras-chave que fazem parte do seu Governo, isto é, produtividade, qualidade, não passarão de produtividade e qualidade pela intensificação da exploração dos trabalhadores?!

O Sr. António Filipe (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Olhe que não se mobiliza os trabalhadores assim, nem é assim que se consegue o crescimento económico que deseja! Com essa política, nunca mais terá os dois pontos acima da média europeia!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Vai o Sr. Primeiro-Ministro recuar alguma coisa em relação à privatização da Galp, ou em relação à privatização das lezírias, ou em relação à privatização das águas?!
Vai o Sr. Primeiro-Ministro alterar alguma coisa em relação ao subsídio de desemprego ou em relação aos passes sociais, como dizia o anterior governo, muito ao jeito da "justiça social" de Bagão Feliz, que é fazer uma pequena "diferenciaçãozinha" para depois pôr todos os portugueses a pagar muito mais pelos serviços e pelos bens públicos?!

Vozes do PCP:- Muito bem!

O Orador: - Quanto ao Ministro da Saúde, que é o mesmo, vamos ter as mesmas listas de espera, a mesma propaganda, mas com menos médicos e com menos trabalhadores da saúde, que, no próximo ano, vão atingir um mínimo que é perigoso. Chamo a sua atenção para esta questão.
Em relação à agricultura, coloco-lhe uma única questão. Vai o Sr. Primeiro-Ministro olhar para a organização institucional do Douro, que continua a liquidar os pequenos produtores em benefício dos grandes e das casas exportadoras? Amanhã, há um protesto, aliás, justo, da pequena lavoura. Peço também