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0028 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

 

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir.

O Orador: - … com o desenvolvimento do País e com a exigência de outra política e de outro governo.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, confesso-lhe que não tencionava colocar-lhe qualquer questão, não fora a insistência que V. Ex.ª tem revelado desde ontem, num debate televisivo em que participámos, acerca de um facto político que, como bem sabe, nunca ocorreu e que já foi esclarecido nomeadamente pelo Deputado Guilherme Silva, até por razão de conhecimento próprio nas Jornadas Parlamentares do PSD de que há pouco falámos, o que demonstra da parte do Sr. Deputado - deixe-me dizer-lhe - uma má-fé parlamentar, que não seria suposto ter.

Protestos do PCP.

O Sr. Deputado sabe muito bem que, perante um acidente grave como aquele que ocorreu em Matosinhos, o Sr. Ministro do Ambiente fez o que lhe competia: tratou de diligenciar no sentido do apuramento da verdade. E, para apuramento dessa verdade, nomeou uma comissão independente, facto que V. Ex.ª deveria salientar e até, de certo modo, manifestar muito apreço, de que faziam parte peritos indicados por cinco ministérios. Esta comissão concluiu em termos que foram públicos e o Sr. Ministro do Ambiente comunicou ao País, sem qualquer tipo de escamoteamento da verdade, as conclusões a que ela chegou.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Onde é que está o relatório?!

O Orador: - Relativamente ao facto político que o Sr. Deputado ficciona no que toca a uma qualquer crítica do Sr. Ministro Álvaro Barreto, teve já oportunidade de ouvir o esclarecimento do Sr. Deputado Guilherme Silva, por indicação e explicação directa do próprio Ministro, de que essa dita divergência nunca aconteceu.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não?!

O Orador: - Simplesmente, a dado passo, o Sr. Ministro, não conhecendo o relatório, proferiu uma declaração, que foi corrigida imediatamente após o seu conhecimento. É tão simples quanto isto.
Pelo que, Sr. Deputado Bernardino Soares, peço-lhe, com franqueza, até na base dessa boa-fé parlamentar que há pouco referia e faz sentido neste nosso relacionamento, que, sabendo V. Ex.ª isto, tendo-lhe sido explicado, não persista num facto que ficciona apenas por razão de mera conveniência político-partidária do Partido Comunista, que quer agitar.
Neste caso concreto, num sector tão importante para a economia nacional, porque em causa está a Galp, está Matosinhos e está o ambiente,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Em causa está a segurança!

O Orador: - … que são valores que nos deveriam unir a todos, fale verdade e não ficcione mais na base da mentira e aceite a explicação daqueles que, em boa-fé, não querem fazer mais discussões, que são os portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, confesso que não fiquei de cara à banda com a sua pergunta. Não fiquei!

Risos do PCP.