0030 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2004

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - O que é que quer dizer com isso?!

O Orador: - É curioso que não se tenha referido a esta questão e a esta espantosa divisão de tarefas, que parece convir e assentar muito bem naqueles alertas que o PCP e outros partidos da oposição fizeram aquando da nomeação do Ministro Nobre Guedes para a pasta do ambiente.

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Iniciamos hoje um novo ano parlamentar. Infelizmente, o mesmo não poderão dizer as centenas de milhar de professores e alunos que deveriam amanhã iniciar o novo ano escolar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Governo fixou um objectivo: iniciar o ano lectivo a 16 de Setembro. O Governo não cumpriu o seu próprio objectivo, tendo todas as condições para o ter feito.
Há mais de 20 anos que os portugueses não assistiam a uma trapalhada destas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Orador: - A razão do fracasso é conhecida: a trapalhada do concurso de colocação de professores no ensino básico e secundário. Esta trapalhada tem um único responsável: o Governo e esta maioria.

Aplausos do PS.

A colocação dos professores, que deveria estar concluída em Maio, teve um atraso de três meses e apenas se concretizou no final de Agosto.
Os professores, que já deveriam estar todos colocados nas respectivas escolas, encontram-se, na véspera da data oficial para a abertura das aulas, a aguardar resultados de uma nova fase do concurso, que o Ministério da Educação já adiou para o dia 20 de Setembro, ou seja, para quatro dias depois da data prevista para o início das aulas.
Mas o dia 20 de Setembro não é o último dia do prazo. Após esta data, faltará preencher os lugares vagos por professores contratados, num número estimado em mais de 10 000.
Estas trapalhadas têm consequências, quer no início das aulas, quer na boa e adequada preparação do ano escolar, com a agravante de, este ano, ter início uma nova reforma curricular no ensino secundário.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Orador: - Ou seja, num ano em que se exigia uma redobrada atenção na preparação do ano escolar, assistimos, incrédulos, a uma confusão de que não há memória.

Aplausos do PS.

Actualmente, no momento em que estou a usar da palavra, há milhares de professores que não sabem para que escola vão, quais as disciplinas que vão leccionar e de que anos, quem vão ser os seus alunos e quais os livros que vão ser adoptados, porque esta é uma responsabilidade de cada escola.

Vozes do PS: - Fantástico!

O Orador: - Os alunos e os pais desconhecem os seus horários e, mais grave do que isto, quando vão iniciar-se realmente as aulas, e estamos na véspera da abertura oficial das aulas.

Vozes do PS: - Fantástico!

O Orador: - O que está em causa não é a abertura dos portões, Srs. Deputados da maioria, porque estes há muito que estão abertos, o que está em causa são as condições efectivas do ensino e a necessária estabilidade escolar exigida para o bom funcionamento e início do ano escolar.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - É uma vergonha!

O Orador: - O Governo e a actual maioria demonstraram uma total incompetência na preparação do ano lectivo de 2004/2005.