0310 | I Série - Número 006 | 25 de Setembro de 2004

pergunto ao Sr. Secretário de Estado se não considera que o Sr. Primeiro-Ministro fez uma confusão terrível e se esta não é uma ideia que não tem, de facto, pés para andar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Patinha Antão): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, é um prazer revê-la.
Começo por dizer-lhe que vou acompanhá-la, com muito gosto, no seu exercício de português. Antes, porém, permita-me uma pequena nota introdutória, com algum divertimento, porque já na semana passada o Bloco de Esquerda, através do Sr. Deputado Francisco Louçã (que hoje não participa nesta interpelação), deu aqui mostras de uma enorme sabedoria psicanalítica, dando a conhecer amplamente todas as intenções do Governo e interpretando-as.
De facto, reconheço que, nessa matéria, VV. Ex.as têm esse condão, mas não estamos, sequer, preocupados com a vossa forma de procurar entender o que o Governo pretende fazer. O Bloco de Esquerda é também perito na interpretação da comunicação.
Depois desta introdução, gostaria de, serenamente, fazer esse exame de português, Sr.ª Deputada, porque veio ao terreno da discussão séria e que interessa aos portugueses.
Sr.ª Deputada, com toda a consideração, quero dizer-lhe o seguinte: está muito enganada quanto ao facto de não haver taxas moderadoras nos outros países.

A Sr.ª Ana Drago (BE): - Não são é utilizadas para financiar! São moderadoras e não financiadoras!

O Orador: - Agradeço que consulte os relatórios da OCDE, porque, por exemplo, no último relatório sobre Portugal, publicado no dia 20 de Setembro - tenho todo o gosto em fornecer-lhe os elementos essenciais ou, até, todo o relatório, porque, certamente, não teve tempo de o ler -, não só se diz que as taxas moderadoras existem praticamente em todos os países da OCDE, como que as taxas moderadoras, além do objectivo inicial que sempre tiveram de reduzir a procura excessiva dos serviços de saúde que se verificam em todo o lado, devem ter, agora, a preocupação de criar uma discriminação positiva em favor dos mais desfavorecidos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Quem são os mais desfavorecidos?

O Orador: - Quanto à pergunta do Bloco de Esquerda - que V. Ex.ª, porventura, percebendo o erro, porque é inteligente, não a expressou agora, mas que é no sentido de saber se o Governo tem intenção de desviar as pessoas mais desfavorecidas para a medicina privada -, a Sr.ª Deputada, com toda a consideração e respeito, saberá que quem utiliza a medicina privada, quem paga as consultas e faz intervenções no sector privado, em Portugal e no estrangeiro, são efectivamente as pessoas que têm mais rendimentos.
Sr.ª Deputada, dado que é inteligente, não preciso de avançar muitos dados para a fazer vir ao encontro do que lhe vou dizer. Compreenderá que, hoje em dia, há uma selecção adversa? Quando há uma procura excessiva de centros de saúde, saberá a Sr.ª Deputada quem são os mais sacrificados? Ou pensa a Sr.ª Deputada que ainda encontra, a tentar marcar uma consulta num centro de saúde, pessoas de rendimentos muito elevados?
E já agora, Sr.ª Deputada, com consideração e amizade, lembre-se que as pessoas de rendimentos mais elevados também têm, de certo modo, uma taxa moderadora, porque podem descontar as despesas de saúde em IRS.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago. Dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Ana Drago (BE): - Sr. Presidente, as respostas que o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde nos deu foram iguais a zero.