0337 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2004

Os projectos, já aprovados e homologados à data de 31 de Agosto deste ano, totalizam cerca de 524 milhões de euros, assim repartidos: 163 milhões de euros no Eixo 1 (projectos de interesse municipal e intermunicipal), 14 milhões de euros no Eixo 2 (acções integradas de base territorial) e 347 milhões no Eixo 3 (intervenções sectoriais desconcentradas).
A execução dos projectos aprovados no programa atingiu, à data de 31 de Agosto, os 348 milhões de euros, assim distribuídos: 118 milhões de euros no Eixo 1; 8,8 milhões de euros no Eixo 2; 221 milhões de euros no Eixo 3.
O nível de realização financeira representa, assim, 66,4% das aprovações do programa e 47,5% do programado até 2006.
No quadro do Proalgarve, já foram aprovados 216 projectos do Eixo 1. Dos 163,3 milhões de euros do investimento elegível aprovado, as maiores parcelas abrangem os projectos relativos ao ambiente, às acessibilidades e à renovação urbana.
Igualmente importante é o investimento em projectos de equipamentos colectivos, que engloba a construção de bibliotecas e centros escolares, e a remodelação e ampliação de equipamentos colectivos já existentes.
Através destes números pode verificar-se uma preocupação crescente dos autarcas algarvios, sem excepção, em preservar o meio ambiente, em requalificar as suas cidades e em facilitar as vias de acesso.
O turismo algarvio, que se encontra hoje perante forte concorrência, deve apostar na diversidade da oferta. Os produtos "sol" e "mar" não chegam para atenuar os efeitos negativos da recessão económica dos países emissores nos últimos anos.
A aposta tem de passar pela qualidade e não pela quantidade e por uma oferta completa, onde, para além do "pacote" tradicional, caibam também o turismo da natureza, o turismo cultural, o turismo arquitectónico, o turismo desportivo e o golfe.
No Eixo 2 do Proalgarve apostou-se nas acções viradas para as áreas da baixa densidade e para a competitividade das cidades.
As acções mais relevantes situam-se a nível do Programa Prolocal, virado para o desenvolvimento e a diversificação económica do interior do Algarve, do Programa Prestígio, destinado a projectos estruturantes de valorização do interior do Algarve, e do Programa Sofia, que incide sobre projectos de redes de inovação e conhecimento.
Reconhecidamente, o Algarve não tem sabido aproveitar as potencialidades inseridas neste Eixo e por isso a sua taxa de execução é francamente reduzida, atendendo às necessidades do interior algarvio, ainda tão carenciado.
Espera-se, contudo, que no próximo QCA as autarquias locais e os restantes beneficiários aproveitam na sua plenitude as acções previstas para cerca de 2/3 do território algarvio.
O Programa Polis, por má programação do governo liderado pelo Partido Socialista, tem sofrido atrasos consideráveis, que todos queremos ultrapassar rapidamente.
O Algarve tem nas suas cidades de Silves e Albufeira dois projectos da mais elevada importância. Enquanto em Silves o Programa Polis tem cumprido, escrupulosamente, o calendário, o de Albufeira tem-se deparado com atrasos que urge recuperar, pois este projecto é estruturante tanto para esta cidade como para o turismo de qualidade de que o Algarve bem necessita.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É da mais elementar justiça enaltecer os dirigentes responsáveis pela gestão do Proalgarve, ou seja, os autarcas e as diversas entidades beneficiárias deste QCA, que, nos últimos anos, têm sabido gerir e potenciar os fundos comunitários colocados à sua disposição.
Só assim é possível o Algarve orgulhar-se de ter investido milhões de euros em estradas, em saneamento básico, no abastecimento de água, na construção de escolas, em parques empresariais, em bibliotecas e em renovação urbana.
Ficam aqui assinalados algumas obras emblemáticas que o Proalgarve apoiou: a circular de São Brás de Alportel; a construção da via V3 em Portimão; o saneamento básico das hortas em Vila Real de Santo António; as bibliotecas municipais de Loulé e de Faro; o pavilhão do Arade; a via dorsal de Armação de Pêra; o centro oceanográfico de Sagres; o ambulatório do Hospital Distrital de Faro; o estádio intermunicipal Faro/Loulé; o porto de abrigo de Albufeira; o mercado abastecedor de Faro; e o projecto Algarve Digital.
Até ao final de 2006, estão previstos apoios aos seguintes projectos: Polis de Albufeira e de Silves; concretização do plano escolar regional a todos os concelhos; intervenção em todas as aldeias do Algarve;…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Todas?!…