0338 | I Série - Número 007 | 30 de Setembro de 2004

O Orador: - … museu do turismo em albufeira; pavilhão multiusos no parque das cidades; bioparque de Monchique; parque industrial de Tavira.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O futuro do Algarve passa pela definição de um plano estratégico regional, associado a um plano financeiro que, em articulação com o Protal, projecte a nossa região.
Para conseguir tal desiderato é necessário que as forças vivas da região se unam no que é essencial e joguem para trás das costas o que é acessório, não valorizando as guerras de "capelinha". A região do Algarve tem de ser pensada como um todo, não pode ser espartilhada. Não é mais possível pensar no seu território concelhio sem articulação com os demais.
O papel da Grande Área Metropolitana do Algarve, liderada por um grande autarca, é o de ser capaz de interpretar este sentimento e este grande objectivo, juntando os 16 concelhos naquilo que for estruturante para a nossa região.
O futuro QCA, com as condicionantes conhecidas pelo facto de o Algarve sair do Objectivo I, terá de ser mais ambicioso e de apostar, decisivamente, na qualificação das nossas cidades, nos recursos humanos e na diversificação da oferta turística.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Só?!…

O Orador: - Por isso, projectos como os pólos tecnológicos de Castro Marim, Faro e Tunes devem avançar, privilegiando as novas tecnologias não poluentes.
A navegabilidade dos rios Arade e Guadiana até Mértola é urgente para permitir uma aposta séria no turismo de cruzeiros. Lisboa é hoje o principal porto de entrada deste tipo de turistas com forte poder económico.
As obras de adaptação no porto de Portimão para atracagem de navios de grande porte e a navegabilidade dos rios Arade e Guadiana permitirão definir uma rota turística de Portimão a Silves e de Vila Real de Santo António até Mértola.
Outra obra essencial para o Algarve, que deverá constar no próximo QCA, é a reformulação do actual traçado da ferrovia. A actual via que atravessa o Algarve não serve os principais pólos urbanos, como Lagoa, Albufeira, Quarteira/Vilamoura, o aeroporto e a universidade.
A opção pela velocidade alta, em contraponto com o TGV, deverá ser assumida de uma vez por todas, por ser menos dispendiosa e mais fácil de executar.
Por último, em sede de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (Protal) deve ser assegurado que a aposta no turismo de qualidade será a tónica de todo o processo. A primeira preocupação deve ser a requalificação, e não a autorização sem nexo, do número de camas, que só tem o efeito contrário ao pretendido pelos empresários do sector.
Saibamos nós, algarvios, independentemente da opção político-partidária que cada um tiver, aproveitar as sinergias para potenciar a nossa região.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao orador, tem a palavra o Sr. Deputado José Apolinário.

O Sr. José Apolinário (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Viegas: Um pedido de esclarecimento muito breve, porque, no essencial, a sua intervenção limitou-se a reescrever o plano de desenvolvimento traçado por este QCA negociado durante o governo do Partido Socialista. Referiu-se até ao Programa Polis, que, como sabe, esteve completamente paralisado nos últimos dois anos e meio.
Aliás, há outros projectos que estão paralisados, como, por exemplo, a obra do porto de cruzeiros de Portimão, que está por lançar há um ano… Podíamos citar uma infinidade de exemplos, mas, em minha opinião, não é isso o que aqui importa sublinhar a propósito da sua intervenção.
Todos nós, Deputados eleitos pelo círculo do Algarve, recebemos esta semana uma carta das associações empresariais do Algarve - da Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) da -Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), da Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AHISA), da Confederação dos Empresários do Algarve (CEAL) da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA) - sobre a questão das portagens na Via do Infante, considerando que a eventual introdução de portagens implica em diminuição de produtividade e de competitividade, sendo uma penalização injusta para o Algarve.
Sr. Deputado, uma vez que, presumo, fez uma intervenção em nome dos Deputados do PSD eleitos pelo círculo do Algarve, quero saber qual é a posição dos Deputados do PSD sobre a anunciada intenção de fixação de portagens na Via do Infante.