0564 | I Série - Número 011 | 14 de Outubro de 2004

O Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, devo dizer que todos os que me conhecem - e penso que muitos dos que aqui estão presentes conhecem-me há muitos anos - sabem que não costumo faltar à verdade nem deixar de dizer os factos tal como eles aconteceram.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - É verdade!

O Orador: - Portanto, choca-me um pouco que alguns colegas das bancadas da oposição não tenham ouvido, segundo me parece, as explicações que dei.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Já traziam o texto escrito!

O Orador: - Sei que o Sr. Deputado Renato Sampaio já trazia o texto escrito e, portanto, não teve ocasião de o adaptar àquilo que eu disse,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… porque, na realidade, eu disse claramente, e expliquei, que não tinha havido qualquer descoordenação com o Sr. Ministro do Ambiente - pese embora o que isso pese ao Partido Socialista e ao Bloco de Esquerda, que também tocou nessa "tecla" - e que o relatório foi só um, não houve vários relatórios de vários ministérios, como V. Ex.ª referiu.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Eu não disse isso!

O Orador: - Leia, porque está escrito na sua intervenção!
Como eu estava a dizer, não houve vários relatórios de vários ministérios, houve, sim, delegados de vários ministérios, mas um único relatório.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - O Sr. Deputado Renato Sampaio leu mal!

O Orador: - Também nunca houve qualquer intenção da minha parte, ao contrário do que o Sr. Deputado insinuou, de tentar não publicar os resultados do inquérito. Nunca houve essa intenção, pelo contrário, o Sr. Ministro do Ambiente e todos os outros meus colegas sabem que sempre defendi que o relatório tinha de ser publicado para provar a preocupação que existia no Governo pelo que tinha acontecido, porque só com essa publicitação é que, depois, poderíamos exigir à administração da Galp que tomasse as medidas necessárias para assegurar a segurança e o futuro daquela refinaria.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - É evidente!

O Orador: - Portanto, a muitas das coisas que foram aqui ditas eu chamava-lhe, sem querer ofender, politiquices.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Chicana!

O Orador: - Tentou descobrir-se que há descoordenação e dizer-se que eu defendo os grandes interesses e os interesses instalados e que o Sr. Ministro do Ambiente era contra eles. Gostaria que tudo isso pudesse ser comprovado. Estou no Governo para defender os interesses do País e não para defender os interesses de quem quer que seja, porque, graças a Deus, não é essa a minha maneira de estar, nunca foi essa a minha maneira de ser e de actuar.
Esta é uma primeira resposta às intervenções que abordaram outras questões, que não o problema de fundo. Porque o problema de fundo, um problema muito sério e muito grave, é o de saber qual o futuro da refinaria e qual o grau de segurança e de redução de impacte ambiental que as autoridades têm de exigir àquela empresa, problema abordado por outras bancadas, neste caso não só da maioria mas também do próprio Partido Comunista.
Eu já vos disse que o que fizemos, e estava ao nosso alcance, foi começar por exigir o cumprimento integral das normas ambientais e que fossem tomadas providências para rever todos os processos de segurança que existem na refinaria. Em relação a isso, já foi tomada a decisão de encomendar estudos que prevê-se estejam disponíveis no prazo de 60 dias. Portanto, vamos aguardar por eles e os serviços competentes