0032 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

Depois, o Sr. Deputado diz algo absolutamente extraordinário, que um acordo na concertação é um acordo com a direita empresarial. Está enganado, Sr. Deputado! Também há a UGT.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - O sindicato do Governo!

O Orador: - Ah, está bem!…
Portanto, o Bloco de Esquerda continua a considerar a UGT como uma associação empresarial. Faz parte da direita empresarial!

Risos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Vocês é que consideram!

O Orador: - Por amor de Deus, Sr. Deputado! Tenha um pouco de contenção, porque essas "recaídas" com um certo esquerdismo já não lhe ficam bem, Sr. Deputado.

Risos do BE.

Peço desculpa, mas já passou muito tempo. E isso de considerar a UGT como a direita empresarial, não!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado não sublinhou como devia a importância de um acordo social. Um acordo social é muito importante. E o Governo fez o seu dever: veio aqui, apresentou as suas ideias, discutiu com os parceiros. Repito, é muito importante para a aplicação destas mudanças haver um acordo social.
Também já respondi mais de mil vezes a uma outra questão, mas o Sr. Deputado insiste nessa propaganda, que é a de dizer: "O senhor vai reduzir as pensões!".

O Sr. Luís Fazenda (BE): - E vai!

O Orador: - Não, Sr. Deputado. O que vai acontecer é que o ritmo de crescimento das pensões vai ser mais sustentável e mais de acordo com as possibilidades do País. Tenho aqui o gráfico, e é muito simples de entender, Sr. Deputado.
Propositadamente, o Sr. Deputado faz sempre essa deriva panfletária no sentido de que as reformas vão baixar. Não! As reformas vão é crescer menos, Sr. Deputado. Se analisar o documento verá o ritmo de crescimento das pensões, que vão crescer menos, mas vão crescer.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Ah!

O Orador: - Coloco-lhe a seguinte questão: como é que se mede a eficiência de um sistema público de segurança social? Resposta: em função da taxa de substituição. Isto é, vamos comparar a primeira pensão com o último ordenado, pois o sistema público de segurança social português é aquele que tem uma taxa de substituição maior da Europa, sendo que com a nossa reforma garantimos que o crescimento das pensões vai ter uma taxa de substituição acima da média europeia.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - É das mais baixas!

O Orador: - É por isso que o Sr. Deputado não tem razão. Já lho demonstrei várias vezes, mas o senhor insiste - e também não vale a pena insistir com quem não quer ouvir. O Sr. Deputado entende que tem de fazer uma campanha política para assustar os portugueses com estas mudanças, por isso, Sr. Deputado, não sei o que fazer.
Já agora, com franqueza, gostaria de saber uma coisa em relação à sua proposta, que o Sr. Deputado diz ser tão interessante. Qual foi o país que já a adoptou? Isto é, em que país é que se penalizam as firmas mais competitivas, mais modernas, com mais impostos e com mais transferências para a segurança social? Em nenhum!

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Está mal informado!

O Orador: - Por fim, Sr. Deputado, também não lhe fica bem não reconhecer que as empresas já descontam para a segurança social 23% e que os trabalhadores descontam 11%. É o dobro! Portanto, essa ideia de que só os trabalhadores descontam não é verdadeira.