0036 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

O Orador: - Não é bom método fazer intervenções políticas a partir de notícias de jornal ou de rádio, e não confirmadas.

Aplausos do BE.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): - Sr. Presidente, peço também a palavra para interpelar a Mesa nos mesmos termos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Ministro, mas peço-lhe que seja sucinto.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, serei muito sucinto.
Por intermédio de V. Ex.ª, e também para a boa condução dos trabalhos, queria fazer ver ao Bloco de Esquerda que, quando um jornal dá uma notícia que consideramos falsa, convém desmenti-la.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Sr. Presidente, queria informar o Sr. Ministro que o jornal, até hoje, não publicou o desmentido, mas isso não é assunto que se debata na Assembleia da República.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, usando a mesma figura, queria informar que um partido político, quando envia um desmentido a um jornal e vê que esse jornal não o publica, pode sempre publicar um comunicado a informar a opinião pública.

Vozes do BE: - Já foi! Já foi!

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não vamos continuar, porque já todos usaram da palavra e o assunto está mais do que esclarecido.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Poderia recomendar ao Sr. Ministro a leitura do portal do Bloco de Esquerda, de diversos sites, de comunicados…

O Sr. Presidente: - Está tudo esclarecido, Sr. Deputado.
Para fazer uma pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, chegámos a pensar que o tema hoje escolhido por V. Ex.ª seria o da justiça.
Pensámos que o Sr. Primeiro-Ministro vinha aqui hoje explicar porque trocou o Parlamento, o centro por excelência do debate político, da apresentação de propostas e de definições políticas, por um acordo vergonhosamente bilateral com o PSD em matéria de justiça, completamente à margem da Assembleia da República. E permita-me, Sr. Primeiro-Ministro, que diga que o Parlamento merecia uma explicação mais verdadeira do que aquela que V. Ex.ª já deu sobre esta matéria.
De facto, as afinidades sistemáticas entre o PS e o PSD têm demonstrado porque caminham tão perto e tão sintonizados. Aliás, as medidas que têm vindo a ser tomadas por este Governo do Partido Socialista, seja em matéria de Administração Pública, de progressão de carreiras, de supranumerários, seja em outras matérias, como a saúde, têm sido aplaudidas pelo PSD, timidamente, é certo, porque estão em lados opostos aqui no Parlamento, um está na oposição e outro no Governo, mas, de qualquer modo, verdadeiramente aplaudidas pelo PSD.
O Sr. Primeiro-Ministro, com a escolha deste tema, terá entendido que, face a tamanhas afinidades, teria chegado a altura de mostrar verdadeiras diferenças em relação ao PSD. E como provavelmente conhecia a