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0034 | I Série - Número 005 | 28 de Setembro de 2006

 

O esforço - e aí, sim, Sr. Primeiro-Ministro, era preciso um acordo social - devia ser para elevar as pensões dos pobres, que são tão pobres e que, sendo idosos, têm menos voz. E estamos a falar de 2 milhões de pessoas, das quais o senhor não cuida. Elas talvez não se lembrem do que o senhor disse na campanha eleitoral, mas nós, aqui, temos de lhe pedir responsabilidades.
Por isso é que o Bloco de Esquerda, pelos vistos com o apoio de todo o Parlamento Europeu, desenvolveu uma proposta para a transformação do sistema de financiamento, para não ficarmos na mesma, para recusarmos o imobilismo e para recusarmos esta talhada que é retirada às pensões tão pobres que há em Portugal.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, comecemos pela questão da mentira. O senhor não tem razão, e já lhe respondi a isso. No programa eleitoral do PS pode ler-se o seguinte: "(…) que a idade de reforma vá acompanhando a evolução da esperança média de vida;".
Portanto, não insista nisso.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - E fala em redução das pensões?!

O Orador: - Ó Sr. Deputado, oiça! Oiça!
E acrescenta: "Uniformizar-se-ão, ainda, os diversos regimes de protecção social (segurança social, CGA, etc.), nomeadamente no que respeita à idade de reforma (…)".

O Sr. Francisco Louçã (BE): - E o factor de sustentabilidade?!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado, nós fomos honestos quando propusemos aos portugueses o nosso programa de governo. Está lá tudo!

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não está o factor!

O Orador: - E está lá tudo, porque há muito tempo temos consciência que esta é uma questão decisiva.
Mais uma vez, o Sr. Deputado, com toda essa demagogia, pretende esconder que o factor de sustentabilidade atinge, sim, o crescimento das pensões e não as pensões.
O Sr. Deputado sabe bem que as novas pensões têm vindo a subir 6% ao ano,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Faça contas!

O Orador: - … o que é absolutamente insustentável. É isto que atinge o coração do nosso sistema de segurança social.
Naturalmente, o Sr. Deputado acha que com os salários baixos devíamos ter pensões altíssimas, como têm os suecos. Isso é apenas impossível, Sr. Deputado!

Protestos do BE.

E constitui a maior das demagogias o Sr. Deputado pretender comparar o nível das nossas pensões e das nossas taxas de substituição com as pensões auferidas pelos países do Norte da Europa,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Não ouviu, pois não?!

O Orador: - … onde se verificam salários muito mais elevados.
Por outro lado, quanto à gestão do fundo público, é muito importante dizer-lhe que o título que referiu é enganador. O que está no Programa do Governo (e o que vai ser feito) é que o fundo é público e continuará público. Mas está na boa gestão do fundo fazer concursos públicos para que, com rentabilidade definida à cabeça, alguns fundos privados se candidatem a gerir parte daquele fundo.

Vozes do BE: - Ah!…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - E qual é a comissão?

O Orador: - Sr. Deputado, pare com a demagogia!

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