Debates Parlamentares - Diário 018, p. 18 (2006-11-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

igualmente cínico e um eufemismo desastroso, porque aquilo que este Governo prepara, talvez de uma forma mais camuflada, é exactamente o que quer o PSD: é o maior despedimento colectivo na História.

Vozes do PSD: — Não é nada disso!

Vozes do CDS-PP: — E daqui a dois anos também!

Pois olhe, Sr. Ministro Estado e das Finanças, falar de supranumerários e de mobilidade não deixa de ser igualmente cínico e um eufemismo desastroso, porque aquilo que este Governo prepara, talvez de uma forma mais camuflada, é exactamente o que quer o PSD: o maior despedimento colectivo na história.

Vozes do PSD: — Não é nada disso!

Vozes do CDS-PP: — E daqui a dois anos também!

O Orador: — Diga-nos se não é assim.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de, no tempo que me é concedido, responder às perguntas colocadas pelos Srs. Deputados, que são bastantes, e, por isso, terei de seleccionar aquelas que me parecem ser as mais relevantes e às quais irei responder.
Vou começar por responder à Sr.ª Deputada Rosário Águas quanto à questão de credibilidade. Se quisermos falar de credibilidade, Sr.ª Deputada, olhemos para a evolução da despesa nos anos em que o PSD foi governo e para a evolução da despesa durante este Governo.

Protestos do PSD.

A credibilidade está aqui ilustrada.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Isso é em percentagem do PIB?

O Orador: — É, com certeza, em percentagem do PIB.
Mas, Sr.ª Deputada, também podemos falar em termos nominais. A Sr.ª Deputada sabe quanto é que, em média, aumentou a despesa nominal durante os três anos do vosso governo? Aumentou 5,8% ao ano.

Protestos do Deputado do PSD Agostinho Branquinho.

Sabe quanto é que está a aumentar nos dois anos de governação deste Governo? 1% ao ano! Quer continuar a falar de credibilidade, Sr.ª Deputada? Podemos continuar a falar de credibilidade, mas aconselhava-a a ser um pouco moderada e mais cautelosa nesta matéria.

Risos da Deputada do PSD Rosário Cardoso Águas.

Sr.ª Deputada, o PRACE está em marcha,…

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Em marcha atrás!

O Orador: — … o PRACE é para ser executado e, quanto a esta matéria, respondendo não só à Sr.ª Deputada Rosário Águas mas também ao Sr. Deputado Diogo Feio, devo dizer que «já vi este filme» no ano passado. No ano passado, era «Crescimento, 1,1%?! Isto é demais, não dá para acreditar!». «Emprego ou desemprego? Vai agravar o desemprego!». «Exportações? Mas que optimismo!». Os resultados estão à vista!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não foi nada disso!

O Orador: — Daqui a um ano, vamos falar sobre o PRACE, vamos falar sobre a reforma da Administração Pública,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E daqui a dois anos também!

I SÉRIE — NÚMERO 1818igualmente cínico e um eufemismo desastroso, porque aquilo que este Governo prepara, talvez de uma forma mais camuflada, é exactamente o que quer o PSD: é o maior despedimento colectivo na História.Vozes do PSD: — Não é nada disso!Vozes do CDS-PP: — E daqui a dois anos também!Pois olhe, Sr. Ministro Estado e das Finanças, falar de supranumerários e de mobilidade não deixa de ser igualmente cínico e um eufemismo desastroso, porque aquilo que este Governo prepara, talvez de uma forma mais camuflada, é exactamente o que quer o PSD: o maior despedimento colectivo na história.Vozes do PSD: — Não é nada disso!Vozes do CDS-PP: — E daqui a dois anos também!O Orador: — Diga-nos se não é assim.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de, no tempo que me é concedido, responder às perguntas colocadas pelos Srs. Deputados, que são bastantes, e, por isso, terei de seleccionar aquelas que me parecem ser as mais relevantes e às quais irei responder.
Vou começar por responder à Sr.ª Deputada Rosário Águas quanto à questão de credibilidade. Se quisermos falar de credibilidade, Sr.ª Deputada, olhemos para a evolução da despesa nos anos em que o PSD foi governo e para a evolução da despesa durante este Governo.Protestos do PSD.A credibilidade está aqui ilustrada.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Isso é em percentagem do PIB?O Orador: — É, com certeza, em percentagem do PIB.
Mas, Sr.ª Deputada, também podemos falar em termos nominais. A Sr.ª Deputada sabe quanto é que, em média, aumentou a despesa nominal durante os três anos do vosso governo? Aumentou 5,8% ao ano.Protestos do Deputado do PSD Agostinho Branquinho.Sabe quanto é que está a aumentar nos dois anos de governação deste Governo? 1% ao ano! Quer continuar a falar de credibilidade, Sr.ª Deputada? Podemos continuar a falar de credibilidade, mas aconselhava-a a ser um pouco moderada e mais cautelosa nesta matéria.Risos da Deputada do PSD Rosário Cardoso Águas.Sr.ª Deputada, o PRACE está em marcha,…A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Em marcha atrás!O Orador: — … o PRACE é para ser executado e, quanto a esta matéria, respondendo não só à Sr.ª Deputada Rosário Águas mas também ao Sr. Deputado Diogo Feio, devo dizer que «já vi este filme» no ano passado. No ano passado, era «Crescimento, 1,1%?! Isto é demais, não dá para acreditar!». «Emprego ou desemprego? Vai agravar o desemprego!». «Exportações? Mas que optimismo!». Os resultados estão à vista!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não foi nada disso!O Orador: — Daqui a um ano, vamos falar sobre o PRACE, vamos falar sobre a reforma da Administração Pública,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E daqui a dois anos também!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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