Debates Parlamentares - Diário 018, p. 21 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos ver se não vai responder desta vez!

O Orador: — É a questão concreta que lhe coloco.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs.
Membros do Governo, Sr. Ministro das Finança, não posso deixar de começar por lembrar a oportunidade que a oposição ainda tem hoje, já não digo de reconhecer que errou nas críticas que fez ao suposto irrealismo do Orçamento do Estado para 2006 — isso era pedir muito —…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Só virtual!

A Oradora: — … mas a oportunidade que a oposição tem de reconhecer que o País está, hoje, melhor do que estava há um ano atrás e que a perspectiva que decorre da recuperação da nossa economia é a de que a vida do País e das pessoas possa continuar a melhorar de forma sustentada.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Muito bem!

A Oradora: — É extraordinário como os mesmos que falam da necessidade de promover o optimismo, a esperança e a confiança são os que mesmos que recusam admitir qualquer evolução positiva em Portugal dos indicadores mais importantes para avaliar qualquer economia, mesmo quando não conseguem provar o contrário, como aconteceu ontem.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não andam na rua!…

Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.

A Oradora: — E não é por acaso, aliás, que, de repente, a oposição deixou cair a importância da análise da execução orçamental.
O problema, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, é que o País e os portugueses já perceberam, e da forma mais dura, que o optimismo, a confiança e o crescimento não acontecem com a negação ou o disfarce da realidade e muito menos com o culto do pessimismo e do «quanto pior, melhor». E, neste caso, a oposição até pode poupar-se a pruridos político-partidários. É que, vejam bem, não precisam sequer de elogiar o Governo, basta que sejam capazes de elogiar o País e os que contribuem para o seu desenvolvimento. Só isso já era extremamente importante, Sr.as e Srs. Deputados!

Protestos do Deputado do CDS-PP Digo Feio.

Ontem, o Deputado Marques Mendes assumiu que os portugueses precisam de um discurso mobilizador.
Mas que discurso mobilizador? O discurso dos que, em Plenário, dizem que este Orçamento não diminui suficientemente a despesa e passaram as duas últimas semanas, ministério a ministério, sector a sector, a lamentar e a questionar os cortes da despesa em todas as áreas? Ou o discurso dos que acusam as reformas deste Governo como pouco ambiciosas e ao mesmo tempo apoiam toda e qualquer contestação, independentemente de ser ou não justa?

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Quem é que diz isso?!

A Oradora: — Ou, ainda, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Ministros, o discurso dos que, independentemente da situação económica e financeira do País, defendem sempre mais aumento da despesa, sendo absolutamente irrelevante a sua sustentabilidade económica, financeira e social?

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, esse é o vosso discurso! O discurso mobilizador tem de acreditar na capacidade das pessoas e do País, sendo verdadeiro, como afirmou o Sr. Ministro das Finanças, e promovendo, acima de tudo, a capacidade de o Estado intervir bem onde tem de o fazer com eficiência e justiça. Não é fácil, mas é possível. Este último ano e meio prova que é possível, a execução do Orçamento para 2006 prova que é possível.
Por isso, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sendo certo que a oposição foge ao debate global desta proposta de Orçamento e escolhe um ou outro tema mais mediático e com mais potencial alarmista para

9 DE NOVEMBRO DE 200621O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Vamos ver se não vai responder desta vez!O Orador: — É a questão concreta que lhe coloco.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs.
Membros do Governo, Sr. Ministro das Finança, não posso deixar de começar por lembrar a oportunidade que a oposição ainda tem hoje, já não digo de reconhecer que errou nas críticas que fez ao suposto irrealismo do Orçamento do Estado para 2006 — isso era pedir muito —…O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Só virtual!A Oradora: — … mas a oportunidade que a oposição tem de reconhecer que o País está, hoje, melhor do que estava há um ano atrás e que a perspectiva que decorre da recuperação da nossa economia é a de que a vida do País e das pessoas possa continuar a melhorar de forma sustentada.O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Muito bem!A Oradora: — É extraordinário como os mesmos que falam da necessidade de promover o optimismo, a esperança e a confiança são os que mesmos que recusam admitir qualquer evolução positiva em Portugal dos indicadores mais importantes para avaliar qualquer economia, mesmo quando não conseguem provar o contrário, como aconteceu ontem.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não andam na rua!…Protestos do Deputado do CDS-PP Diogo Feio.A Oradora: — E não é por acaso, aliás, que, de repente, a oposição deixou cair a importância da análise da execução orçamental.
O problema, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, é que o País e os portugueses já perceberam, e da forma mais dura, que o optimismo, a confiança e o crescimento não acontecem com a negação ou o disfarce da realidade e muito menos com o culto do pessimismo e do «quanto pior, melhor». E, neste caso, a oposição até pode poupar-se a pruridos político-partidários. É que, vejam bem, não precisam sequer de elogiar o Governo, basta que sejam capazes de elogiar o País e os que contribuem para o seu desenvolvimento. Só isso já era extremamente importante, Sr.as e Srs. Deputados!Protestos do Deputado do CDS-PP Digo Feio.Ontem, o Deputado Marques Mendes assumiu que os portugueses precisam de um discurso mobilizador.
Mas que discurso mobilizador? O discurso dos que, em Plenário, dizem que este Orçamento não diminui suficientemente a despesa e passaram as duas últimas semanas, ministério a ministério, sector a sector, a lamentar e a questionar os cortes da despesa em todas as áreas? Ou o discurso dos que acusam as reformas deste Governo como pouco ambiciosas e ao mesmo tempo apoiam toda e qualquer contestação, independentemente de ser ou não justa?O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Quem é que diz isso?!A Oradora: — Ou, ainda, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Ministros, o discurso dos que, independentemente da situação económica e financeira do País, defendem sempre mais aumento da despesa, sendo absolutamente irrelevante a sua sustentabilidade económica, financeira e social?Protestos do PSD.Srs. Deputados, esse é o vosso discurso! O discurso mobilizador tem de acreditar na capacidade das pessoas e do País, sendo verdadeiro, como afirmou o Sr. Ministro das Finanças, e promovendo, acima de tudo, a capacidade de o Estado intervir bem onde tem de o fazer com eficiência e justiça. Não é fácil, mas é possível. Este último ano e meio prova que é possível, a execução do Orçamento para 2006 prova que é possível.
Por isso, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sendo certo que a oposição foge ao debate global desta proposta de Orçamento e escolhe um ou outro tema mais mediático e com mais potencial alarmista para

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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