Debates Parlamentares - Diário 018, p. 28 (2006-11-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Vozes do PSD: — É justo!

O Orador: — Mas constato também que o PSD está muito empenhado em obter solidariedade em todos os campos,…

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — É pena que o senhor não esteja!

O Orador: — … mostrando uma grande complacência com o histórico de despesismo, por exemplo, da Região Autónoma da Madeira,…

Vozes do PSD: — Oh!

O Orador: — … numa acção de solidariedade cujo resultado, parece-me, terá sido, porventura, o de ganhar um amigo mas, com certeza, perder a credibilidade face à opinião pública, no que se refere ao seu empenhamento e à sua determinação em combater o despesismo e em reduzir a despesa.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Repita lá o que disse dos autarcas!

O Orador: — Ora, Sr. Deputado, tenho muito orgulho em ter pertencido ao primeiro governo do Eng.º António Guterres e em ter sido secretário de Estado de um grande ministro das Finanças, que foi o Sr.
Professor Sousa Franco.

Vozes do PSD: — Responda às perguntas!

O Orador: — O que nós fizemos nesse período, de 1995 a 1999, foi colocar Portugal no euro.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Recordo-lhe alguns números, Sr. Deputado, porque também é bom que saiba do que fala, que não fale de cor, ignorando, de facto, o que os números nos dizem.

O Sr. Mário Albuquerque (PSD): — Por que é que fugiram?!

O Orador: — O défice, em 1995, Sr. Deputado, era de 5,2% do PIB e, em 1999, baixou para 2,7%.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Porque a receita aumentou!

O Orador: — Sr. Deputado, durante o seu governo, o défice, que era, em 2002, de 2,9%, subiu, em 2004, para 3,2%.
A despesa, Sr. Deputado, que, em 1995, era de 42,8% do PIB, subiu, em 1999, para 43,2%, isto é, subiu 0,4 pontos percentuais. Enquanto os senhores estiveram no governo, entre 2002 e 2004, a despesa subiu de 44,2% para 46,6%, ou seja, mais 2,4 pontos percentuais.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

O Orador: — E não venha cá dizer que nós pusemos o País no pântano, porque vocês é que colocaram o País num pântano do qual estamos a ter dificuldade em sair!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Quanto às indemnizações compensatórias esclareço o seguinte: em 2005, o seu montante foi de 338,2 milhões de euros; em 2006, a execução será de 366,2 milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 7% entre este ano e o anterior; no próximo ano, as indemnizações compensatórias serão de 397,8 milhões de euros, representando também um acréscimo de, aproximadamente, 7%.

A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Até que enfim que responde!

O Orador: — Sr. Deputado Honório Novo, os efeitos sobre o IRC das medidas tomadas pelo Governo no que se refere ao sector financeiro far-se-ão sentir em 2007 e nos anos seguintes. Em particular, a medida que afecta as provisões para créditos com garantia real só terá o seu pleno efeito a partir de 2008, porque a

I SÉRIE — NÚMERO 1828Vozes do PSD: — É justo!O Orador: — Mas constato também que o PSD está muito empenhado em obter solidariedade em todos os campos,…O Sr. Fernando Antunes (PSD): — É pena que o senhor não esteja!O Orador: — … mostrando uma grande complacência com o histórico de despesismo, por exemplo, da Região Autónoma da Madeira,…Vozes do PSD: — Oh!O Orador: — … numa acção de solidariedade cujo resultado, parece-me, terá sido, porventura, o de ganhar um amigo mas, com certeza, perder a credibilidade face à opinião pública, no que se refere ao seu empenhamento e à sua determinação em combater o despesismo e em reduzir a despesa.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Repita lá o que disse dos autarcas!O Orador: — Ora, Sr. Deputado, tenho muito orgulho em ter pertencido ao primeiro governo do Eng.º António Guterres e em ter sido secretário de Estado de um grande ministro das Finanças, que foi o Sr.
Professor Sousa Franco.Vozes do PSD: — Responda às perguntas!O Orador: — O que nós fizemos nesse período, de 1995 a 1999, foi colocar Portugal no euro.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Recordo-lhe alguns números, Sr. Deputado, porque também é bom que saiba do que fala, que não fale de cor, ignorando, de facto, o que os números nos dizem.O Sr. Mário Albuquerque (PSD): — Por que é que fugiram?!O Orador: — O défice, em 1995, Sr. Deputado, era de 5,2% do PIB e, em 1999, baixou para 2,7%.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Porque a receita aumentou!O Orador: — Sr. Deputado, durante o seu governo, o défice, que era, em 2002, de 2,9%, subiu, em 2004, para 3,2%.
A despesa, Sr. Deputado, que, em 1995, era de 42,8% do PIB, subiu, em 1999, para 43,2%, isto é, subiu 0,4 pontos percentuais. Enquanto os senhores estiveram no governo, entre 2002 e 2004, a despesa subiu de 44,2% para 46,6%, ou seja, mais 2,4 pontos percentuais.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!O Orador: — E não venha cá dizer que nós pusemos o País no pântano, porque vocês é que colocaram o País num pântano do qual estamos a ter dificuldade em sair!Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.Quanto às indemnizações compensatórias esclareço o seguinte: em 2005, o seu montante foi de 338,2 milhões de euros; em 2006, a execução será de 366,2 milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 7% entre este ano e o anterior; no próximo ano, as indemnizações compensatórias serão de 397,8 milhões de euros, representando também um acréscimo de, aproximadamente, 7%.A Sr.ª Rosário Cardoso Águas (PSD): — Até que enfim que responde!O Orador: — Sr. Deputado Honório Novo, os efeitos sobre o IRC das medidas tomadas pelo Governo no que se refere ao sector financeiro far-se-ão sentir em 2007 e nos anos seguintes. Em particular, a medida que afecta as provisões para créditos com garantia real só terá o seu pleno efeito a partir de 2008, porque a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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