Debates Parlamentares - Diário 019, p. 21 (2006-11-09)

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10 DE NOVEMBRO DE 2006

Vozes do PSD: — É agora que vai falar nas SCUT?

O Orador: — É essencialmente contra isso que nos teremos de bater, hoje, e este Orçamento é um instrumento decisivo nesse combate. É um Orçamento de rigor, é credível, é um Orçamento que quer consolidar as finanças públicas em defesa dos valores sociais que são o sinal da nossa identidade, em defesa do progresso também, da prosperidade e da iniciativa criadora, que são o património da herança social democrática europeia.

Vozes do PSD: — Agora já não tem tempo de falar nas SCUT!

O Orador: — Quando ganharem as eleições verão, então, a consolidação à direita! Não queiram, de maneira nenhuma, confundir o bem do País com a privatização do Estado!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Falou 20 minutos sem dizer nada sobre as SCUT! O «elefante» é tão grande que nem conseguiu!

O Sr. Presidente: — A encerrar o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna.

O Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.
Deputados: Quem assista a estes debates orçamentais ano após ano, não pode deixar de ficar perplexo com estes monólogos cruzados em que todos e cada um sustentam descer aquilo que todos os outros sustentam que baixa. É, por isso, essencial que o Sr. Primeiro-Ministro tenha iniciado este debate com o teste da credibilidade para que os portugueses e aqueles que assistem a este debate possam saber, ouvindo uns e outros, aqueles em quem devem confiar e aqueles que não são merecedores da confiança dos portugueses.

Aplausos do PS.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Primeiro teste à credibilidade: há um ano, todos, da esquerda à direita, sustentaram a insustentabilidade e a inviabilidade da execução do Orçamento para 2006 e todos prenunciaram a necessidade de virmos a ter um Orçamento rectificativo. Falharam! O Orçamento era viável, o Orçamento era sustentável e não foi necessário um Orçamento rectificativo.

Aplausos do PS.

Segundo teste à credibilidade: há um ano, a direita disse que aquele Orçamento conduziria ao descontrolo da despesa e ao agravamento do défice. Um ano depois, todos sabemos, a despesa foi controlada e a meta do défice vai ser cumprida em Portugal, sem truques nem receitas extraordinárias.

Aplausos do PS.

Terceiro teste à credibilidade: no ano passado, todos disseram, da esquerda à direita, que o Governo era excessivamente optimista e que quando se prenunciava um crescimento previsto de 1,1% era estar a iludir os portugueses, porque estávamos mesmo à beira de uma nova recessão.
Quem o disse mais uma vez falhou, e as previsões do Governo, se pecaram, foi por um excesso de prudência, porque aquilo que hoje sabemos é que não vamos crescer só 1,1%, vamos crescer 1,4% acima daquilo que eram as previsões do Governo.

Aplausos do PS.

Um após um, o Governo venceu todos os testes de credibilidade. Um após um, as oposições perderam todos os testes de credibilidade.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Quem diz?

O Orador: — Isso significa uma coisa, e esse é o primeiro dado fundamental deste debate orçamental. É que o Orçamento para 2007 não é apresentado por um governo qualquer, é um Orçamento que é apresentado por um Governo e por um Primeiro-Ministro que são de confiança.

10 DE NOVEMBRO DE 200621Vozes do PSD: — É agora que vai falar nas SCUT?O Orador: — É essencialmente contra isso que nos teremos de bater, hoje, e este Orçamento é um instrumento decisivo nesse combate. É um Orçamento de rigor, é credível, é um Orçamento que quer consolidar as finanças públicas em defesa dos valores sociais que são o sinal da nossa identidade, em defesa do progresso também, da prosperidade e da iniciativa criadora, que são o património da herança social democrática europeia.Vozes do PSD: — Agora já não tem tempo de falar nas SCUT!O Orador: — Quando ganharem as eleições verão, então, a consolidação à direita! Não queiram, de maneira nenhuma, confundir o bem do País com a privatização do Estado!Aplausos do PS.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Falou 20 minutos sem dizer nada sobre as SCUT! O «elefante» é tão grande que nem conseguiu!O Sr. Presidente: — A encerrar o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna.O Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs.
Deputados: Quem assista a estes debates orçamentais ano após ano, não pode deixar de ficar perplexo com estes monólogos cruzados em que todos e cada um sustentam descer aquilo que todos os outros sustentam que baixa. É, por isso, essencial que o Sr. Primeiro-Ministro tenha iniciado este debate com o teste da credibilidade para que os portugueses e aqueles que assistem a este debate possam saber, ouvindo uns e outros, aqueles em quem devem confiar e aqueles que não são merecedores da confiança dos portugueses.Aplausos do PS.Risos do PSD e do CDS-PP.Primeiro teste à credibilidade: há um ano, todos, da esquerda à direita, sustentaram a insustentabilidade e a inviabilidade da execução do Orçamento para 2006 e todos prenunciaram a necessidade de virmos a ter um Orçamento rectificativo. Falharam! O Orçamento era viável, o Orçamento era sustentável e não foi necessário um Orçamento rectificativo.Aplausos do PS.Segundo teste à credibilidade: há um ano, a direita disse que aquele Orçamento conduziria ao descontrolo da despesa e ao agravamento do défice. Um ano depois, todos sabemos, a despesa foi controlada e a meta do défice vai ser cumprida em Portugal, sem truques nem receitas extraordinárias.Aplausos do PS.Terceiro teste à credibilidade: no ano passado, todos disseram, da esquerda à direita, que o Governo era excessivamente optimista e que quando se prenunciava um crescimento previsto de 1,1% era estar a iludir os portugueses, porque estávamos mesmo à beira de uma nova recessão.
Quem o disse mais uma vez falhou, e as previsões do Governo, se pecaram, foi por um excesso de prudência, porque aquilo que hoje sabemos é que não vamos crescer só 1,1%, vamos crescer 1,4% acima daquilo que eram as previsões do Governo.Aplausos do PS.Um após um, o Governo venceu todos os testes de credibilidade. Um após um, as oposições perderam todos os testes de credibilidade.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Quem diz?O Orador: — Isso significa uma coisa, e esse é o primeiro dado fundamental deste debate orçamental. É que o Orçamento para 2007 não é apresentado por um governo qualquer, é um Orçamento que é apresentado por um Governo e por um Primeiro-Ministro que são de confiança.

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