Debates Parlamentares - Diário 023, p. 23 (2006-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE NOVEMBRO DE 2006

O Orador: — E é a consciência disto que levou o Partido Socialista a apresentar algumas propostas, tentando corrigir erros do Governo. Mas, mesmo assim, não se resolve este tipo de problema. É por isso que apresentamos uma proposta, que é a seguinte: mantenha-se em vigor o regime actual, entre em vigor o regime proposto pelo Governo e aplique-se o mais favorável ao contribuinte.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Orador: — Tal e qual como existe na segurança social.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Na dúvida, aplica-se o regime mais favorável!

O Orador: — Não é uma solução nova! Na segurança social há, neste momento, três formas de calcular a pensão.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não há, não!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não há?!

O Orador: — Ainda há! A lei ainda não saiu.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Agora, já não há!

O Orador: — Há três formas de cálculo, e durante todos estes anos foi assim: escolhia-se a melhor.
Aceitem a proposta que propomos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Na dúvida, aplique-se o mais favorável!

O Orador: — Espero que o Partido Socialista tenha sensibilidade social.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, tentando sistematizar várias questões, vou começar pelo fim, pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa, para dizer o seguinte: ainda bem que fez os cálculos, ainda bem que certificou…

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Duvida!?

O Orador: — Não, não duvido! Acho que os cálculos estão bem feitos e que V. Ex.ª também já percebeu, nomeadamente naquilo que diz respeito aos 900 €/mês — um dos exemplos dados —, que esses cidadãos, tenham eles rendimentos de trabalho ou de pensões, aplique-se-lhes o regime antigo ou o regime novo, não pagam qualquer imposto.
V. Ex.ª esclareceu-nos, porque tenho aqui as contas…

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — Já tínhamos falado nisto, mas, agora, o Sr. Deputado Eugénio Rosa, que, na altura, considerava que tinha razão e que eu não, já considera que eu tenho razão e que ele não tem razão.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não, não!

O Orador: — É bom fazer-se esta clarificação, porque, assim, demonstra-se que é preferível fazer contas para se saber do que se está a falar antes de se falar sobre as matérias.
Agora, aquilo que V. Ex.ª diz é que, nas situações que aí tem, há prejuízo,…

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — São as do Governo!

O Orador: — … porque as situações que V. Ex.ª aí tem são todas relativas a cidadãos portadores de deficiência com rendimentos. São todas!

O Sr. Honório Novo (PCP): — As de pensões não!

30 DE NOVEMBRO DE 200623O Orador: — E é a consciência disto que levou o Partido Socialista a apresentar algumas propostas, tentando corrigir erros do Governo. Mas, mesmo assim, não se resolve este tipo de problema. É por isso que apresentamos uma proposta, que é a seguinte: mantenha-se em vigor o regime actual, entre em vigor o regime proposto pelo Governo e aplique-se o mais favorável ao contribuinte.Vozes do PCP: — Exactamente!O Orador: — Tal e qual como existe na segurança social.O Sr. Honório Novo (PCP): — Na dúvida, aplica-se o regime mais favorável!O Orador: — Não é uma solução nova! Na segurança social há, neste momento, três formas de calcular a pensão.O Sr. Afonso Candal (PS): — Não há, não!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não há?!O Orador: — Ainda há! A lei ainda não saiu.O Sr. Afonso Candal (PS): — Agora, já não há!O Orador: — Há três formas de cálculo, e durante todos estes anos foi assim: escolhia-se a melhor.
Aceitem a proposta que propomos.O Sr. Honório Novo (PCP): — Na dúvida, aplique-se o mais favorável!O Orador: — Espero que o Partido Socialista tenha sensibilidade social.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, tentando sistematizar várias questões, vou começar pelo fim, pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa, para dizer o seguinte: ainda bem que fez os cálculos, ainda bem que certificou…O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Duvida!?O Orador: — Não, não duvido! Acho que os cálculos estão bem feitos e que V. Ex.ª também já percebeu, nomeadamente naquilo que diz respeito aos 900 €/mês — um dos exemplos dados —, que esses cidadãos, tenham eles rendimentos de trabalho ou de pensões, aplique-se-lhes o regime antigo ou o regime novo, não pagam qualquer imposto.
V. Ex.ª esclareceu-nos, porque tenho aqui as contas…Vozes do PCP: — Muito bem!O Orador: — Já tínhamos falado nisto, mas, agora, o Sr. Deputado Eugénio Rosa, que, na altura, considerava que tinha razão e que eu não, já considera que eu tenho razão e que ele não tem razão.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Não, não!O Orador: — É bom fazer-se esta clarificação, porque, assim, demonstra-se que é preferível fazer contas para se saber do que se está a falar antes de se falar sobre as matérias.
Agora, aquilo que V. Ex.ª diz é que, nas situações que aí tem, há prejuízo,…O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — São as do Governo!O Orador: — … porque as situações que V. Ex.ª aí tem são todas relativas a cidadãos portadores de deficiência com rendimentos. São todas!O Sr. Honório Novo (PCP): — As de pensões não!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ABÍLIO DIAS FERNANDES
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Protesto

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Descarregar páginas