Debates Parlamentares - Diário 025, p. 26 (2006-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

O Orador: — E, não o sendo, pôde assinar este contrato! Se calhar, para vocês, este contrato não devia ter sido assinado, porque, evidentemente, era insuficiente.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Está enganado! Apresente mais acordos desses!

O Orador: — Sr. Deputado Francisco Lopes, quem fez a gestão, e ajudou, e pugnou, e conseguiu que os parceiros — eles também, evidentemente — chegassem a este acordo foi este concreto Governo. Não foi um outro qualquer governo, não foi o seu governo, foi este concreto Governo!

Protestos do Deputado do PCP Francisco Lopes.

Ó Sr. Deputado, por uma vez, o PCP, pelos vistos, está de acordo com este Governo!

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — O Governo é que veio ao encontro do PCP!

O Orador: — O Governo conseguiu aquilo que os senhores consideravam justo e razoável. Esta é a verdade! E, mais do que isso, o senhor disse que o meu Governo, em 2005, quando tomou conta das rédeas da governação, julgou impossível, ou julgou exagerada, a possibilidade de…

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Fantasista!

O Orador: — É verdade! Mas é verdade por uma razão simples: porque era verdade à época, e se as condições da regressão, se as condições recessivas não se alterassem, a vossa proposta era absurda e conduziria irremediavelmente ao desemprego!

Vozes do PCP: — É a cassette antiga!

O Orador: — Os senhores não sabem conviver em democracia…

Risos do PCP.

Não sabem! Os senhores fazem-no porque têm de fazê-lo! Porque a democracia vos impõe que o façam!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É melhor ter calma com essas afirmações!

O Orador: — Mas a vossa concepção residual, que é nuclear, é sempre a de que vocês conquistam!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é verdade! Ninguém dá nada a ninguém!

O Orador: — Vocês não conquistam! Os parceiros sociais, na disputa que fazem, estabelecem patamares de entendimento. E é esse conflito, interno ao próprio sistema, que é dinâmico e é criativo, que pode potenciar — e ainda bem que potenciou! — o acordo a que se chegou.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Vai ter de concluir, Sr. Deputado!

O Orador: — Mais: o Governo sabe isso, e fez — e muito bem — o acompanhamento dessa hipótese de trabalho, pelo que todos — todos, sem excepção! — os parceiros sociais concordaram.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado!

O Orador: — Este acordo é, de facto, histórico, é um acordo decisivo e importante e deve-se a todos e ao Governo da nação.

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Mas venham outros acordos!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Dava-lhe jeito que não estivéssemos de acordo, mas estamos!

I SÉRIE — NÚMERO 2526O Orador: — E, não o sendo, pôde assinar este contrato! Se calhar, para vocês, este contrato não devia ter sido assinado, porque, evidentemente, era insuficiente.O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Está enganado! Apresente mais acordos desses!O Orador: — Sr. Deputado Francisco Lopes, quem fez a gestão, e ajudou, e pugnou, e conseguiu que os parceiros — eles também, evidentemente — chegassem a este acordo foi este concreto Governo. Não foi um outro qualquer governo, não foi o seu governo, foi este concreto Governo!Protestos do Deputado do PCP Francisco Lopes.Ó Sr. Deputado, por uma vez, o PCP, pelos vistos, está de acordo com este Governo!Aplausos do PS.O Sr. Francisco Lopes (PCP): — O Governo é que veio ao encontro do PCP!O Orador: — O Governo conseguiu aquilo que os senhores consideravam justo e razoável. Esta é a verdade! E, mais do que isso, o senhor disse que o meu Governo, em 2005, quando tomou conta das rédeas da governação, julgou impossível, ou julgou exagerada, a possibilidade de…O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Fantasista!O Orador: — É verdade! Mas é verdade por uma razão simples: porque era verdade à época, e se as condições da regressão, se as condições recessivas não se alterassem, a vossa proposta era absurda e conduziria irremediavelmente ao desemprego!Vozes do PCP: — É a cassette antiga!O Orador: — Os senhores não sabem conviver em democracia…Risos do PCP.Não sabem! Os senhores fazem-no porque têm de fazê-lo! Porque a democracia vos impõe que o façam!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É melhor ter calma com essas afirmações!O Orador: — Mas a vossa concepção residual, que é nuclear, é sempre a de que vocês conquistam!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é verdade! Ninguém dá nada a ninguém!O Orador: — Vocês não conquistam! Os parceiros sociais, na disputa que fazem, estabelecem patamares de entendimento. E é esse conflito, interno ao próprio sistema, que é dinâmico e é criativo, que pode potenciar — e ainda bem que potenciou! — o acordo a que se chegou.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Vai ter de concluir, Sr. Deputado!O Orador: — Mais: o Governo sabe isso, e fez — e muito bem — o acompanhamento dessa hipótese de trabalho, pelo que todos — todos, sem excepção! — os parceiros sociais concordaram.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado!O Orador: — Este acordo é, de facto, histórico, é um acordo decisivo e importante e deve-se a todos e ao Governo da nação.Aplausos do PS.O Sr. Francisco Lopes (PCP): — Mas venham outros acordos!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Dava-lhe jeito que não estivéssemos de acordo, mas estamos!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

João Figueiredo
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Figueiredo
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

João Figueiredo
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

RIBEIRO CRISTÓVÃO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO CABRAL
Deputado
Declaração de voto

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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