I SÉRIE — NÚMERO 31

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Os portugueses notaram bem que foi nestes quase dois anos que o Processo de Bolonha evoluiu e progrediu, que as universidades instituíram as regras de Bolonha, que se deram as parcerias históricas entre as universidades portuguesas e universidades de referência, as quais vêm dar um sinal claro da internacionalização da nossa universidade, da sua abertura ao conhecimento global e da vontade de afirmar Portugal no contexto desse conhecimento global.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Orador: — O que se verificou, Sr. Deputado, é verdadeiramente histórico relativamente à aposta que foi feita em termos de ciência e investigação, como nunca havia sido feita no passado.

Aplausos do PS.

E, Sr. Deputado, não são cortes cegos! É exactamente o contrário! O Estado vive um momento em que se exige de todos contenção e disciplina orçamental. Mas nós definimos bem as nossas prioridades e a nossa prioridade está na ciência, cujo orçamento aumenta, para o próximo ano, em 64%. E os principais beneficiários desse aumento no investimento são as universidades portuguesas e os centros de investigação das universidades portuguesas! Porém, fizemos aumentar esse investimento não no funcionamento mas no investimento, justamente para dirigir o dinheiro para onde é preciso — para mais diplomados, para mais patentes, para aí, onde se joga o futuro de Portugal!!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Foi isto que mudou, Sr. Deputado! E olhe para os seus três anos de governação, para a desgraça que foi o declínio do investimento público na ciência, para o imobilismo no ensino superior!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — E, por uma vez, Sr. Deputado, reconheça que o que há de diferente entre este momento e o passado é que, neste momento, estão a fazer-se as mudanças essenciais para modernizar e desenvolver o ensino superior em Portugal.

Aplausos do PS.

Sabe o Sr. Deputado, ou se não sabe fica a saber, que este é o primeiro ano, nos últimos tempos, em que aumentou o número de alunos para o ensino superior?! E o Sr. Deputado sabe porquê? Porque tomámos a decisão de aumentar o número de cursos de especialização tecnológica, justamente para abrir novos mercados ao ensino superior, para atrair mais alunos e também para dar uma oportunidade a quem quer ter uma segunda oportunidade de concluir o ensino superior.
Por outro lado, diminuímos o número de cursos — 8% dos cursos foram, este ano, diminuídos, isto é, 87 cursos foram eliminados, por causa das decisões do Governo.
O Sr. Deputado chama a isto imobilismo?! Ó Sr. Deputado, o senhor tem boa memória do imobilismo, mas isso era no seu tempo! Não julgue os outros à sua própria medida, Sr. Deputado!!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, tomei nota das suas observações sobre o ensino superior, mas eu falei de muito mais e espero que o senhor não venha dizer, ao longo deste debate, que remete para o próximo ano, de novo, como já aconteceu noutros debates, as suas opiniões sobre a matéria do ensino superior.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — As nossas propostas estão cá há seis meses!

O Orador: — Ó Srs. Deputados, um momento! Oiçam com atenção, porque eu também os oiço com atenção! Tenham calma! Não se enervem nem se excitem! Tomei nota das suas observações sobre o órgão de topo e devo dizer-lhe que não estou de acordo, mas a posição do Governo é de abertura e de consideração de todos os pontos de vista.
Do nosso ponto de vista, a mudança crítica no órgão de topo da universidade é que deixe de ter, como tem hoje, uma maioria de alunos e de funcionários e passe a ter uma maioria de professores que tenham uma visão estratégica racional para o futuro da universidade.