I SÉRIE — NÚMERO 31

36

Vamos ver o que é a abertura.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas está de acordo, ou não?

O Orador: — Sr. Primeiro-Ministro, faça comigo este exercício com a Universidade da Madeira.
O Sr. Primeiro-Ministro compartilha com o Bloco de Esquerda as preocupações sobre a transparência na Madeira e vai abrir a gestão da Universidade, a sua direcção, à dita sociedade civil. E quem é que lhe «calha» da sociedade civil? Jaime Ramos, grande construtor civil e, aliás, uma personalidade próxima das famílias políticas da região, como é bem sabido. Seja ele, seja outro, Valentim Loureiro ou outro qualquer, muito mais sério, outra pessoa com outra dignidade, seja como for, qual é o critério que pode permitir que os poderes económicos determinem a gestão da escola, quando a escola deixa de eleger, com o seu corpo científico, o reitor? O Sr. Primeiro-Ministro quer abrir a porta, quer abrir a «caixa de Pandora», mas não sabe o que vai propor, caso contrário tinha identificado critérios e indicado rigorosamente o quê. Não o fez, e nós sentimos por que é que não o fez. Quer fazer uma mudança, sabe que as universidades precisam dela, mas não nos propõe a mudança — depois se verá… A política é: «agarrem-me, que logo se vê!» As universidades não precisam disso, e os politécnicos também não. Instabilidade? Confusão? Foi por isso que se demitiu Adriano Moreira, Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e, também, Pedro Lourtie, ex-Secretário de Estado do Ensino Superior e responsável pelo processo de Bolonha. Demissões, confusões… Ninguém sabe! Há pessoas nomeadas para comissões que, três meses depois, não estão instaladas nem podem funcionar. Tão importante que é o Processo de Bolonha e, no entanto, não consegue funcionar.
Não é disto, Sr. Primeiro-Ministro, que precisa o ensino superior.
O ensino superior não precisa de andar «paredes-meias» com interesses económicos, precisa de ter uma estratégia de internacionalização, uma estratégia de qualidade, uma estratégia de inovação, uma estratégia de profundidade. É esse rigor que é necessário!

O Sr. Presidente: — E rigor também no uso do tempo regimental, Sr. Deputado.

O Orador: — Concluo já, Sr. Presidente.
É esse rigor que o Sr. Primeiro-Ministro não nos traz, a não ser na única ideia peregrina de acabar com a eleição dos reitores. O que ficámos a saber foi que acabou a eleição dos reitores. Por que é que não gosta da eleição dos reitores, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, V. Ex.ª desculpar-me-á, mas quem não disse nada sobre o ensino superior foi o Sr. Deputado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Convocado para um debate, o Sr. Deputado não foi capaz de fazer uma referência a uma proposta do Bloco de Esquerda para esta mudança, para esta evolução, a não ser repetir as palavras ocas e vazias de que é preciso mais qualidade, mais inovação…

Protestos do BE.

Sr. Deputado, caia no real! Contribua para o debate que lhe estou a propor, diga-nos qual é a sua proposta sobre a governação das universidades. Como é que vê a história do financiamento, o acesso e a equidade, a abertura das universidades? O que é que o Sr. Deputado propôs? Nada! Não foi capaz de dar um contributo que fosse para que este debate, que é essencial ao País, pudesse ser produtivo.
Como habitualmente, o Sr. Deputado apenas defende o status quo, a manutenção de tudo como está.
De que é que o Sr. Deputado tem horror? Diz que há instabilidade, que há confusão. Compreendo que muitas mudanças criam resistências: a mudança cria debate, a mudança é instável em si, a mudança arrisca.
Mas por que é que o Sr. Deputado há-de ser de uma esquerda tão conservadora que tem horror a tudo o que mude? Sr. Deputado, isso não é próprio de uma esquerda moderna; isso é próprio de uma esquerda que está agarrada ao que existe, que não tem ambição, que a perdeu, e logo no ensino superior! Está muito enganado, porque propus mudanças muito significativas para a universidade, e vou recordarlhas: primeiro, haverá um sistema binário, comissões diferenciadas,…