11 DE JANEIRO DE 2007

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É frequente encontrar nos partidos da oposição os chamados «ministros-sombra», ministros que enunciam políticas e estratégias mas, naturalmente, não apresentam resultados. O Partido Socialista resolveu inovar: passou a ser o único o partido do Governo a ter «ministros-sombra».

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, tem dois pedidos de esclarecimento.
Dou a palavra, em primeiro lugar, ao Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, quero, primeiro, salientar a oportunidade da intervenção que realizou.
Pretendia ainda, em nome da bancada do Partido Comunista Português, demonstrar aqui, de uma forma muito clara, a nossa solidariedade para com os trabalhadores.
Mas também importa que não só esta Câmara mas também quem nos ouve saibam que, desde 2000, nós, Grupo Parlamentar do PCP, temos vindo a apresentar requerimentos sucessivos demonstrando preocupação quanto à produção. Só a este Governo, Sr.ª Deputada, já apresentámos quatro requerimentos.
Desde, pelo menos, Fevereiro do ano passado que temos vindo a alertar para os problemas que existem na Yazaki Saltano.
Sr.ª Deputada, no pouco tempo que me resta, queria perguntar-lhe como é que se consegue compreender o posicionamento de um Governo que, alertado sucessivamente para os problemas que esta empresa poderia vir a enfrentar no futuro, nada fez, não tomou uma medida, não se preocupou para que se garantisse a produção na mesma.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Freitas.

O Sr. Ricardo Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, é evidente que, sempre que surge no panorama laboral português qualquer perspectiva de despedimento, qualquer situação de precariedade, o Partido Socialista se preocupa.

Protestos da Deputada do BE Alda Macedo.

Contudo, é também evidente que há o cumprimento de regras e de mecanismos normais da evolução económica e parece que a Sr.ª Deputada, ao longo da sua intervenção, tem mais a preocupação de acusar o Governo e, eventualmente, o Ministro responsável por acções que têm a ver com o desenvolvimento normal da economia.
Nesse sentido, é lamentável que não tenha reconhecido que o esforço do Governo tem permitido diminuir o desemprego e criar condições de crescimento económico, bem como tem originado condições, inclusivamente na Yazaki, para o surgimento de alternativas no cumprimento dos compromissos que os governos têm estabelecido. Podem não ser as situações ideais, mas são as possíveis com os instrumentos de intervenção administrativa e política que tem um governo com uma perspectiva social. Logo, é incorrecto apontar ao Governo falta de preocupação, quando essa preocupação é evidente, é tida, é assumida e, quer gostem quer não, tem efectivamente resultados patentes.
Portanto, é estranho que novamente, mais do que a preocupação que rodeia as situações individuais dos trabalhadores, com algumas alternativas que têm, se faça aqui relembrar situações de terrenos. Situações de cedência, que, de resto, já haviam sido feitas pelas próprias câmaras e por governos anteriores, não directamente por este Governo, mas que são importantes para que haja entendimento e investimento nesses sectores. Como também é estranho que, simultaneamente, se questione onde é que pára o Sr.
Ministro da Economia.
As oposições somente criticam soluções, não encontram as opções mais adequadas para o desenvolvimento económico e é importante olhar para as pessoas e reconhecer que estas e as empresas têm encontrado soluções.
Parece que V. Ex.ª não tem encontrado, ou não tem querido encontrar, as políticas e as tentativas de solução e de modernização que surgem no panorama português, a exemplo daquilo que aqui apontou, em todo o tecido industrial. E deixo-lhe precisamente essa questão: onde é que param as oposições nessa modernização, nesse desenvolvimento, que apesar de tudo existe?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Jorge Machado e Ricardo Freitas, come-