11 DE JANEIRO DE 2007

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O Orador: — Isto não são estatísticas, são verdades duras que asfixiam a classe média e afectam fortemente o dia-a-dia dos portugueses, em especial dos mais pobres e mais carenciados, verdades que a propaganda do Governo tenta esconder.

Aplausos do PSD.

É a propaganda do Governo que tenta esconder o número de desempregados já de si elevado, que seria muito maior se dezenas de milhares de portugueses não tivessem sido obrigados a emigrar de Portugal no último ano.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Orador: — É a propaganda do Governo que tenta esconder a trapalhada nunca vista de não conseguir colocar a tempo e horas mais de 800 médicos no Serviço Nacional de Saúde.
É a propaganda do Governo que tenta esconder que esta semana, pela terceira vez em menos de dois anos, aumentaram os impostos sobre os combustíveis.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois foi!

O Orador: — Por isso, apesar da baixa do preço do petróleo nos mercados internacionais, os portugueses, em vez de pagarem menos, pagam ainda mais caro pelos combustíveis de que necessitam.
É a propaganda do Governo, que tenta esconder que muitas pequenas e médias empresas sentem cada vez mais dificuldades, porque estão asfixiadas em taxas e impostos, e que em muitas zonas da fronteira a vida económica dos portugueses faz-se cada vez mais em Espanha, à custa das empresas e da economia nacional.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!

O Orador: — Esta é a propaganda do Governo.
Mas falemos claro, a verdade dos factos é outra e bem diferente: Portugal não cria riqueza; Portugal atrasa-se; Portugal não converge com a Europa; Portugal está a perder terreno na tabela classificativa da Europa.
E tudo isto por uma razão: este Governo não tem um projecto de mudança e de desenvolvimento de Portugal. O que este Governo tem é um projecto de poder, de controlo de poder e de acumulação de mais poder, um projecto que chega a assumir contornos de autêntica vergonha nacional.

Aplausos do PSD.

O que se passa, agora, na RTP, com os tempos de antena a que os partidos e outras organizações têm direito para exprimirem as suas opiniões, é uma completa vergonha, uma manobra de baixa política absolutamente inqualificável.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Há anos que os tempos de antena são transmitidos imediatamente antes do telejornal das 20 horas. Agora, inopinadamente, de supetão, sem ouvir ninguém e sem dar qualquer explicação, a RTP quer passá-los para as 19 horas.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Uma vergonha!

O Orador: — A consequência desta decisão é evidente: diminuir para metade, ou para menos de metade, a audiência dos tempos de antena, ou seja, na prática, penalizar os partidos, diminuindo fortemente a sua capacidade de intervenção.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é!

O Orador: — Esta decisão é grave. É gravíssima. É um ataque aos partidos políticos da oposição e uma afronta ao pluralismo político em Portugal. É tentar, abusivamente, cercear a voz de quem, legitimamente, tem opiniões diferentes das do Governo.

Aplausos do PSD.