11 DE JANEIRO DE 2007

25

passou a ser o argumento essencial do PSD.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Calúnia é o que vocês usam!

O Orador: — Em determinado momento, o Sr. Deputado Agostinho foi aqui desafiado a provar as suas afirmações. E a verdade é que o Sr. Deputado não as provou aqui, não as provou em lado nenhum e transmitiu ao País uma ideia clara: a ideia de que estava a mentir, e de que estava a fazê-lo em nome do PSD.
A intervenção que o Sr. Deputado Miguel Macedo veio aqui fazer é no mesmo sentido. O Sr. Deputado Miguel Macedo fez aqui a acusação de que o Governo tinha tido intervenção, tinha ordenado que houvesse modificações na programação da RTP. Sr. Deputado, isso é absolutamente falso!

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Como é que sabe?

O Orador: — Em termos de programação da RTP, se há alguém com experiência nessa matéria no seu currículo pessoal é o Sr. Deputado Luís Marques Mendes, como toda a gente sabe.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso já não é calúnia!…

O Orador: — Sr. Deputado Miguel Macedo, o que quero dizer-lhe é que V. Ex.ª está obrigado, nesta Câmara e publicamente, a fazer prova daquilo que disse. E, não fazendo prova daquilo que disse, o Sr. Deputado faz o papel do caluniador e de porta-voz de um partido caluniador.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Portanto, o PS exige-lhe aqui que o senhor venha provar que aquilo que acabou de dizer tem fundamento, tem sustentação e é verdade. E a verdade é que V. Ex.ª não o consegue provar por um motivo muito simples: porque está a mentir, e está a mentir em nome do PSD.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

O Orador: — Sr. Deputado, gostaria ainda de lhe dizer outra coisa simples: não esqueço a primeira parte da sua intervenção. E a verdade é que, na primeira parte da sua intervenção, V. Ex.ª revela a mesma falta de seriedade, que é aquilo que a caracteriza.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Isto é uma pouca vergonha!

O Orador: — Falta de seriedade, porque o senhor fala em crescimento económico e sabe que ele existe, ao contrário do que aconteceu no tempo do seu governo, em que foi sempre a andar para trás; sabe que o défice foi controlado e sabe perfeitamente que antes foi o descontrolo total do défice. Agora, com estes argumentos e com os argumentos sobre a RTP, quer vir aqui esconder apenas uma coisa: VV. Ex.as perderam o norte e apenas têm como motivação e argumento a calúnia e, neste caso, uma calúnia grave, que V.
Ex.ª tem obrigação de explicar ao País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, penso que V. Ex.ª tem toda a razão: isto é mesmo uma vergonha. E é uma vergonha, como tive oportunidade de dizer na minha intervenção, que nunca foi vista, no passado, em Portugal.
Esta questão dos tempos de antena é, de facto, do meu ponto de vista, um atentado que, como já disse também, afecta a qualidade da nossa democracia.
Mas quero sublinhar mais um ponto que ainda não foi aqui referido. De acordo com o estatuto da oposição, os partidos políticos têm direito a este tempo de antena, nos termos que depois vêm regulados na Lei da Televisão. O que está aqui em causa, de facto, é a compressão desses direitos consagrados no estatuto da oposição e a tentativa de impedir que as vozes discordantes do Governo possam, devam, nos termos da