19 DE JANEIRO DE 2007

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central tinha quatro chefes de serviço que queriam acumular essas funções com as de chefe de serviço no sector privado. O Sr. Deputado Bernardino Soares, de acordo com a sua lógica, pensa que eu os devia ter deixado acumular. Estaria tudo muito bem!…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não penso, não!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Mas é contra as promiscuidades, não é?

O Orador: — Impus, como sabe, esse rigor e alguns já regressaram, dizendo que não iam para o sector privado. Esteja, portanto, tranquilo, porque «são mais a vozes do que as nozes»! Fico, contudo, muito sensibilizado porque o Sr. Deputado, que pertence a um partido que coloca os cidadãos na primeira linha da sua luta, manifestou na sua intervenção uma preocupação cimeira pelos quadros altamente qualificados.

Aplausos do PS.

Voltaremos à saúde pública nas próximas intervenções, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado João Semedo perguntou quantos portugueses vale uma ambulância. V. Ex.ª depois desculpou-se, mas se houvesse um campeonato de perguntas demagógicas, esta iria certamente para a frente, Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — A pergunta não foi essa!

O Orador: — Quanto à matéria que V. Ex.ª referiu, deixe-me dizer-lhe que o Ministério fez tudo quanto tinha a fazer, ouvindo todas as partes interessadas e proferindo uma decisão rigorosa, tendo em conta as rigorosas situações de facto. Recolhemos todos os pareceres técnicos não apenas de fontes institucionais mas também de pessoas independentes da instituição – e estou a pesar o que digo —, pelo que o Sr. Deputado não tem nenhuma razão para levantar qualquer questão a esse respeito.
Não há nem nunca houve uma VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação) em Ourique nem haverá um inquérito ao INEM. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque o INEM, quer o senhor queira quer não, faz parte do Serviço Nacional de Saúde e eu não faço inquéritos por demagogia.

Aplausos do PS.

Não lanço inquéritos quando sei que as pessoas não tiveram qualquer comportamento irresponsável, mas, sim, um comportamento rigoroso. Quando o sei, não lanço a demagogia do inquérito, Sr. Deputado.
Isso era o que o senhor gostaria que eu fizesse, certamente!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Mas o inquérito serve para apurar isso mesmo!

O Orador: — Sr.ª Deputada Zita Seabra, V. Ex.ª veio mostrar aquilo que já todos sabíamos. De todo o modo, foi bom ouvi-lo pela sua voz. De facto, todos sabíamos que o governo da maioria a que V. Ex.ª pertence deixou, há cerca de dois anos, o País e o sector da saúde num estado não muito recomendável.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Lá vem o «rosário»!

O Orador: — V. Ex.ª acabou de o confirmar com as suas palavras, dizendo que o País estava em crise grave há dois anos. Muito obrigado!

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E agora está pior!

O Orador: — Quanto à Comissão de Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, aproveito para dizer que a sua missão não é a de estudar modelos alternativos ao SNS, mas, sim, a de estudar modelos alternativos ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde, o que é completamente diferente.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — E vão continuar a fazê-lo por quanto tempo?

O Orador: — A Comissão terminará os seus trabalhos em Fevereiro de 2007. A Sr.ª Deputada pensa que o Ministro da Saúde deve interferir nos trabalhos da Comissão, produzindo sound bytes a torto e a direito sobre essa matéria? É por isso que não me tem ouvido fazer declarações sobre essa matéria.