I SÉRIE — NÚMERO 40

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apostou e que mais aposta em energias renováveis. Este é o caminho certo para respondermos à modernização da nossa economia, mas também para assumirmos as nossas responsabilidades com o resto do mundo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, da leviandade com que o líder do maior partido da oposição encara estes debates estamos conversados.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Frio…, frio…!

O Orador: — Por isso, vamos às questões do ambiente. Foi aqui referido na sua intervenção, de forma muito precisa, um conjunto de diplomas que o Governo tem em cima da mesa sobre a dinamização das actividades de produção da energia das ondas, sobre o plano nacional de acção das compras públicas ecológicas, sobre a taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética, sobre o novo imposto automóvel e sobre a concretização de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia.
A questão que quero formular a V. Ex.ª, nesta grande amplitude de medidas concretas que estão agendadas, é qual a calendarização que o Governo tem prevista no sentido de estas medidas serem apresentadas, isto é, qual é o prazo em que elas serão apresentadas para apreciação pública, para discussão ou para publicação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, amanhã mesmo, em Conselho de Ministros, aprovaremos vários diplomas. Aprovaremos o diploma que cria uma zona especial, uma zona-piloto, para a energia das ondas; aprovaremos o decreto-lei que cria uma taxa sobre as lâmpadas incandescentes, incentivando o consumidor a procurar as lâmpadas que consomem menos energia e duram mais tempo, com um efeito muito significativo na redução das emissões de CO
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; e aprovaremos também o diploma das compras ecológicas para o Estado, definindo critérios ambientais, para que o Estado possa dar o exemplo, em particular no que diz respeito aos transportes e aos edifícios. Dou um exemplo: definiremos um tecto máximo de emissões de CO
2 para as compras de veículos por parte do Estado.
Mas, Sr. Deputado, é no campo da energia que o dossier «alterações climáticas» mais se joga, porque é no campo da energia que podemos obter maior redução de emissões, maior eficiência e melhor qualidade.
E é também no campo da energia que temos dado passos mais significativos.
Gostaria, por isso, de realçar as medidas que aqui anunciei. Em primeiro lugar, já falei dos biocombustíveis, onde o nosso objectivo era que, até 2010, 5% do combustível consumido fosse biocombustível, e agora redefinimos essa meta, porque temos boas razões para isso, para 10%. Ora, isso transforma Portugal se não no primeiro num dos primeiros países que anteciparam em 10 anos a meta da União Europeia. Perguntar-me-ão porquê. Eu respondo: é muito simples, acho que nesta matéria mais vale fazer cedo do que tarde, porque, fazendo cedo, colocar-nos-emos mais rapidamente no pelotão da frente da inovação e da modernização da nossa economia.
Em segundo lugar, vamos substituir o carvão como combustível nas nossas centrais a carvão por biomassa ou resíduos, o que significa poupar, segundo as contas que estão feitas, à volta de 1 milhão de toneladas de CO
2 por ano.
Em terceiro lugar, Sr. Deputado, vamos fazer uma aposta crítica para que possamos ter não 39% de energias renováveis mas, sim, 45%, investindo, como não investimos no passado, na energia hídrica, pelas razões que já expliquei, não só porque é a energia mais barata mas também porque somos o país que tem mais potencial hídrico por aproveitar e porque não faz sentido apostarmos na energia eólica sem apostarmos na energia hídrica, porque a verdade é que a maior produção de energia eólica faz-se durante a noite e essa energia será desperdiçada se não tivermos capacidade de armazenamento nas nossas barragens.
É, por isso, muito importante que os portugueses compreendam que é muito urgente investirmos mais em energia hídrica. E temos de fazer mais barragens, mas onde elas respeitem o ambiente e contribuam para a melhoria do nosso mix energético. Vamos, por isso, fazer um plano de barragens,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: — … cujo modelo é uma avaliação estratégica do ponto de vista ambiental.
É por isso, Sr. Deputado, que as metas que vim aqui anunciar, quer em termos de redução de emissões